Trump recua e dá a Harvard 30 dias para contestar fim das matrículas de estudantes estrangeiros

BOSTON (Reuters) - O governo Trump recuou nesta quinta-feira dos planos de revogar imediatamente a permissão da Universidade de Harvard de matricular estudantes estrangeiros e, em vez disso, deu a ela 30 dias para contestar esses planos por meio de um processo istrativo mais longo.

Na quarta-feira, o Departamento de Segurança Interna dos EUA enviou a Harvard uma notificação de intenção de retirar a certificação da instituição em um programa federal de matrícula de estudantes estrangeiros.

O Departamento de Justiça apresentou a notificação no tribunal antes de uma audiência com a juíza distrital Allison Burroughs, em Boston, sobre a extensão de uma ordem temporária que impede o governo do presidente Donald Trump de revogar o direito da universidade de receber estudantes internacionais.

Citando o potencial de Harvard e seus alunos serem prejudicados se a istração voltasse aos planos anteriores, Burroughs disse naquela audiência que planejava emitir uma ampla liminar preservando o status quo enquanto o processo istrativo recém-anunciado se desenrola.

Harvard argumentou que a revogação violou seus direitos de liberdade de expressão e de devido processo legal sob a Constituição dos EUA. Além disso, Harvard alegou que a revogação não estava em conformidade com os regulamentos do Departamento de Segurança Interna. As normas exigiam o fornecimento de pelo menos 30 dias para contestar as alegações da agência e dar a Harvard a oportunidade de entrar com um recurso istrativo.

Harvard disse que perder esse direito afetaria cerca de um quarto de seu corpo discente e devastaria a instituição. Ela negou as acusações do governo Trump de suposta parcialidade contra os conservadores, promoção do antissemitismo no campus e coordenação com o Partido Comunista Chinês.

O Departamento de Segurança Interna afirmou que enviou a notificação a Harvard depois que as autoridades da universidade indicaram a intenção de cumprir os requisitos do Programa Federal de Estudantes e Visitantes de Intercâmbio, que permite que Harvard matricule estudantes de fora dos EUA.

"Continuamos a rejeitar o padrão repetido de Harvard de colocar em risco seus alunos e disseminar o ódio norte-americano -- ela deve mudar seu comportamento para se qualificar para receber benefícios generosos do povo norte-americano", disse a secretária de Segurança Interna, Kristi Noem, em um comunicado.

Harvard não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.