Portugal anuncia expulsão de milhares de imigrantes, incluindo mais de 5 mil brasileiros

247 - O governo de Portugal iniciou um amplo processo de notificação para retirada de quase 34 mil imigrantes que tiveram seus pedidos de residência rejeitados. A informação foi divulgada pela CNN Brasil nesta segunda-feira (2). Entre os afetados, 5.386 são brasileiros, o segundo maior grupo entre os notificados.

De acordo com o ministro da Presidência de Portugal, António Leitão Amaro, a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) está emitindo cerca de duas mil notificações por dia. “Estamos na ordem de um milhar em que já foram emitidas as notificações (de abandono voluntário). (A AIMA) está numa fase de emissão de cerca de 2 mil notificações por dia", afirmou o ministro durante entrevista coletiva.

As notificações estão sendo feitas dentro do escopo do Plano de Ação para as Migrações, lançado há um ano pelo governo português. O processo, segundo o ministro, envolve vigilância das forças de segurança, que poderão ser acionadas em caso de necessidade de remoção forçada dos imigrantes que não deixarem o país espontaneamente.

"Essa notificação, no regime português, permite o abandono voluntário e só leva ao abandono coercivo depois de um novo procedimento", explicou Leitão Amaro, destacando que a intenção inicial é promover a saída voluntária dos estrangeiros.

A reportagem informa que a taxa de rejeição dos pedidos de residência atingiu 18,5%, ou seja, quase dois em cada dez pedidos analisados tiveram decisão final negativa. O sistema de notificações está funcionando, segundo o governo, em modo “semiautomático”, o que tem acelerado os avisos nas últimas semanas. “O processo de emissão está (em modo) semiautomático”, confirmou o ministro.

A lista de nacionalidades afetadas pela medida é liderada por cidadãos da Índia (13.466), seguidos pelos brasileiros (5.386), bangladeshianos (3.750), nepaleses (3.279), paquistaneses (3.005) e argelinos (1.054). Também aparecem na relação marroquinos (603), colombianos (236), venezuelanos (234), argentinos (180) e imigrantes de outras nacionalidades (2.790).

A decisão reforça o controle migratório em Portugal num momento em que o país enfrenta desafios para gerir a crescente demanda por regularização de estrangeiros, especialmente após mudanças recentes na legislação e aumento significativo no número de pedidos nos últimos anos.