Mudança na cidadania italiana entra na reta final e pode afetar milhares de brasileiros

247 - A Câmara dos Deputados da Itália discute nesta terça-feira (20) um projeto que pode mudar radicalmente o processo de concessão de cidadania italiana a descendentes que nasceram fora do país, como é o caso de milhares de brasileiros. Segundo matéria publicada pelo g1, a proposta está na fase final de tramitação e precisa ser aprovada até o fim do mês para não perder a validade. O texto já ou pelo Senado e aguarda agora o crivo da Câmara, que tem maioria favorável ao governo.

A nova regra, que está em vigor desde 28 de março na forma de decreto, prevê o fim da transmissão automática da cidadania para descendentes além da segunda geração. Isso significa que apenas filhos e netos de italianos poderão ser reconhecidos como cidadãos, e ainda assim em dois cenários s: se o ascendente tiver nascido na Itália ou se, mesmo tendo nascido fora, tiver residido legalmente no país por ao menos dois anos antes do nascimento do descendente.

A medida já provocou reação prática. Diversos consulados italianos suspenderam os agendamentos para novos pedidos de cidadania via jus sanguinis — o "direito de sangue" — e atualmente os interessados devem recorrer à Justiça para prosseguir com o processo. Aqueles que deram entrada no pedido antes de 28 de março, no entanto, não serão afetados.

A legislação anterior reconhecia o direito à cidadania sem limite de gerações, desde que houvesse comprovação do vínculo com um ascendente vivo após 17 de março de 1861, data da unificação do Reino da Itália. Essa possibilidade tornava o Brasil um dos países com maior número de requerimentos, muitos deles de bisnetos e trinetos de italianos.

Somente em 2023, o consulado da Itália no Rio de Janeiro registrou 20 mil reconhecimentos de cidadania. Já dados mais amplos, fornecidos pela representação italiana no país, indicam 38 mil reconhecimentos nos últimos dois anos.

O governo italiano alega que a restrição é necessária por razões de segurança nacional e para conter o que classificou como “fluxo descontrolado” de solicitações.

Apesar da expectativa de aprovação no Parlamento — impulsionada pela maioria do partido Fratelli d’Italia, da primeira-ministra Giorgia Meloni —, especialistas acreditam que a nova regra poderá ser judicializada. Há dúvidas sobre sua constitucionalidade, já que o direito à cidadania é considerado cláusula fundamental no ordenamento jurídico italiano.

Se for aprovada sem alterações, a norma afetará diretamente milhares de brasileiros que planejavam dar entrada no reconhecimento da cidadania italiana nos próximos anos, sobretudo aqueles cujos ancestrais nasceram há mais de três gerações. Mesmo com a possibilidade de contestação judicial, o cenário indica um caminho mais difícil e burocrático para quem deseja ar o aporte europeu por via hereditária.