Governo tem até o fim da semana para resolver como compensará recuo no IOF, diz Haddad

(Reuters) - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira que o governo tem até o fim desta semana para decidir como compensará a arrecadação que o Executivo deixará de levantar com o recuo em parte dos aumentos das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Falando a jornalistas após o evento Nova Indústria Brasil, no Rio de Janeiro, Haddad disse que o governo definirá se a compensação ocorrerá com mais contingenciamento ou com substituições, sem fornecer mais informações sobre as duas alternativas.

"Nós temos até o final da semana para decidir como compensar, se com mais contingenciamento ou com alguma substituição. Até o final da semana, nós vamos tomar essa decisão", disse o ministro a repórteres.

Na quinta-feira, a equipe econômica anunciou uma contenção de 31,3 bilhões dos gastos de ministérios e aumentos as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), com arrecadação inicialmente projetada em R$20,5 bilhões, como medidas para garantir o cumprimento da meta e das regras fiscais.

Após repercussão negativa do plano sobre o IOF entre agentes do mercado, o governo recuou de alguns elementos da proposta horas depois do anúncio. Haddad disse em coletiva de imprensa na sexta que a reversão parcial da medida teria um impacto de aproximadamente R$2 bilhões neste ano.

O governo tem como meta para este ano entregar um déficit primário zero, mesmo compromisso do ano anterior.

Questionado sobre o impacto da medida do IOF para o custo do crédito e, em consequência, para a indústria, Haddad rebateu afirmando que o aumento da taxa Selic pelo Banco Central também eleva esse custo.

"Quando aumenta a Selic, aumenta o custo de crédito e nem por isso os empresários deixam de compreender a necessidade da medida", disse. Ele apontou que o governo deseja "resolver o fiscal e o monetário o quanto antes" para o Brasil continuar crescendo.

Na sexta-feira, o presidente do BC, Gabriel Galípolo, afirmou que o governo deve ser louvado por ter suprimido com agilidade parte da medida do IOF, e se posicionou contra o uso desse mecanismo para ajudar a política fiscal.

VIRANDO A PÁGINA DO DÉFICIT

Falando no evento mais cedo, Haddad disse que o governo está tentando "virar a página" em relação ao déficit primário estrutural das contas públicas, apontando que o desafio do equilíbrio orçamentário é responsabilidade de todos.

Ele afirmou que as contas do país são compostas por muitas despesas contratadas pelo Congresso sem fonte de financiamento, com o governo sendo obrigado a executá-las.

"Temos que compreender que temos que honrar os compromissos assumidos pelo Congresso, muitos deles compromissos constitucionais. Nós estamos fazendo isso da melhor maneira possível, tentando virar a página de um déficit primário estrutural", disse o ministro.

Haddad indicou que o Executivo tem conseguido avançar, com apoio de parte do Congresso, no sentido de "estabilizar o Orçamento" e criar "as condições macroeconômicas para a indústria voltar a se desenvolver".

Pouco antes das falas do ministro nesta segunda, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu a atuação do Congresso na questão fiscal, afirmando em publicação no X que "quem gasta mais do que arrecada não é vítima, é autor".

"A Câmara tem sido parceira do Brasil ajudando a aprovar os bons projetos que chegam do Executivo... O Executivo não pode gastar sem freio e depois ar o volante para o Congresso segurar. O Brasil não precisa de mais imposto. Precisa de menos desperdício", escreveu Motta.

Ao falar sobre a indústria, Haddad afirmou que o "maior legado" do governo na área é a reforma tributária, cujos efeitos sobre o ambiente de negócios do país, segundo ele, serão "extraordinários".

O ministro defendeu que outra marca do Executivo para o setor tem sido a retomada dos investimentos em infraestrutura a partir de concessões e parcerias público-privadas, o que fornece competitividade para os produtores.

"Isso está sendo realizado em dois anos de trabalho, em que essas condições já se alteraram substancialmente. E vão melhorar", disse.

(Reportagem de Rodrigo Viga Gaier, no Rio de Janeiro, e Fernando Cardoso, em São Paulo)