STF ouve testemunhas de Augusto Heleno em inquérito que apura tentativa de golpe de Estado

247 - O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta segunda-feira (26) a oitiva de testemunhas no processo que investiga a tentativa de golpe de Estado liderada por Jair Bolsonaro (PL) após a derrota nas eleições de 2022. 

Nesta nova fase, segundo o g1, a Corte ouvirá pessoas indicadas pela defesa do general da reserva Augusto Heleno, que foi chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) durante o governo Bolsonaro. Ele é apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como um dos principais articuladores do plano para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Na última sexta-feira (23), o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, colheu os depoimentos das primeiras testemunhas ligadas à defesa de Heleno, entre elas o senador e ex-vice-presidente Hamilton Mourão. A partir desta segunda-feira, mais dez pessoas devem ser ouvidas.

Lista de testemunhas inclui militares e ex-ministro - Entre os nomes previstos para prestar depoimento estão o general Carlos José Russo Penteado, o brigadeiro Osmar Lootens Machado, o ex-ministro da Saúde Marcelo Queiroga e o coronel Amilton Coutinho Ramos, que era assessor especial do GSI. Também prestarão depoimento outros oficiais das Forças Armadas e ex-assessores do governo Bolsonaro.

Segundo a PGR, o general Augusto Heleno faz parte de um “núcleo central” da organização criminosa ao lado de Jair Bolsonaro e do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Todos respondem pelos crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa.

A denúncia da PGR, apresentada em 26 de março, envolve 34 pessoas e afirma que o grupo tentou, de forma coordenada, impedir a efetivação do resultado das eleições presidenciais. A acusação detalha que a articulação previa mobilizações militares, ações de desinformação e o uso da máquina estatal para desacreditar o processo eleitoral.

Manuscritos encontrados na casa de Heleno indicam plano contra as urnas - De acordo com o material reunido na investigação, foram encontrados na residência de Augusto Heleno documentos manuscritos com o planejamento para lançar suspeitas sobre a segurança das urnas eletrônicas. Uma das anotações estava registrada em uma agenda com a logomarca da Caixa Econômica Federal, o que reforça, segundo os investigadores, a premeditação das ações.

Ex-comandantes das Forças confirmam envolvimento de Bolsonaro - Na semana anterior, o STF ouviu testemunhas de acusação indicadas pela própria PGR. Entre elas estavam o ex-comandante do Exército, general Freire Gomes, e o ex-comandante da Aeronáutica, brigadeiro Baptista Júnior. Ambos confirmaram que Bolsonaro tinha conhecimento de que não havia fraudes nas eleições e, mesmo assim, insistiu em questionar os resultados.

Questionado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, Baptista Júnior foi direto: “sim, [Bolsonaro foi informado disso] através do ministro da Defesa. Além de reuniões que eu falei, o ministro da Defesa que despachava sobre esse assunto”.

O ex-comandante da Aeronáutica também relatou que o ex-presidente tentou interferir na divulgação do relatório das Forças Armadas que atestava a regularidade das urnas. “Sim. O relatório foi entregue no dia 9. Eu ouvi que sim [Bolsonaro pressionou pelo adiamento da divulgação], certamente outras testemunhas poderão dar isso com mais precisão”.

PRF também foi orientada a interferir nas eleições - Outro depoimento relevante foi o do ex-coordenador de inteligência da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Adiel Pereira Alcântara. Ele afirmou que recebeu uma ordem direta do então diretor de operações da corporação, Djairlon Henrique Moura, para que a inteligência da PRF adotasse postura ativa durante o processo eleitoral, reforçando abordagens de ônibus e vans, especialmente no dia da votação.

Segundo Adiel, a orientação foi clara: a PRF deveria “tomar um lado”, por ordem do então diretor-geral da instituição.

As oitivas das testemunhas no Supremo devem seguir até o dia 2 de junho. Ao todo, 82 pessoas foram arroladas no processo — embora nem todas estejam obrigadas a comparecer.