INSS inicia devolução de descontos indevidos a aposentados nesta segunda

247 - O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou nesta segunda-feira (26) a devolver os valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas na folha de pagamentos de abril. A informação foi divulgada inicialmente pelo G1. O total a ser restituído ultraa R$ 292 milhões e será reado automaticamente aos beneficiários, sem a necessidade de qualquer ação por parte deles.

Os descontos se referem a mensalidades de associações e sindicatos que continuaram a ser debitadas mesmo após o governo federal determinar a suspensão desse tipo de cobrança. Segundo o INSS, o problema ocorreu porque a folha de pagamento de abril já havia sido processada no momento do bloqueio. Com isso, a cobrança chegou a ser efetivada, atingindo milhares de aposentados e pensionistas em todo o país.

A restituição será incorporada ao pagamento regular dos benefícios, seguindo o calendário habitual do instituto. A devolução será feita entre os dias 26 de maio e 6 de junho, de acordo com o número final do benefício (NB) de cada segurado. O reembolso ocorre tanto para quem recebe até um salário mínimo quanto para quem recebe acima disso.

Confira o calendário de devolução para quem ganha até um salário mínimo:

Final 1: 26 de maio

Final 2: 27 de maio

Final 3: 28 de maio

Final 4: 29 de maio

Final 5: 30 de maio

Final 6: 2 de junho

Final 7: 3 de junho

Final 8: 4 de junho

Final 9: 5 de junho

Final 0: 6 de junho

Para beneficiários que recebem acima de um salário mínimo, as datas são:

Finais 1 e 6: 2 de junho

Finais 2 e 7: 3 de junho

Finais 3 e 8: 4 de junho

Finais 4 e 9: 5 de junho

Finais 5 e 0: 6 de junho

O INSS reforça que os valores serão incluídos automaticamente nos depósitos regulares dos benefícios, sem a necessidade de solicitação ou registro em aplicativo.

O episódio ocorre em meio ao aumento das denúncias de fraudes e cobranças indevidas envolvendo entidades associativas e a concessão de empréstimos consignados. Para tentar conter essas práticas, o INSS ou a exigir, recentemente, biometria facial para a liberação de novos empréstimos consignados a aposentados e pensionistas, como forma de garantir maior segurança nas transações.

Além disso, o governo federal, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), tem investigado possíveis irregularidades ligadas a essas cobranças. Em pronunciamento anterior, a AGU classificou como “engenharia criminosa” o esquema de descontos indevidos praticado por algumas entidades durante a gestão anterior. Em uma das ações mais recentes, o órgão pediu o bloqueio de R$ 2,56 bilhões pertencentes a 12 associações investigadas.

O ressarcimento atual representa uma medida emergencial para corrigir um erro istrativo que gerou indignação entre aposentados e pensionistas. Muitos deles relataram dificuldades financeiras devido à cobrança indevida de mensalidades, sem qualquer vínculo direto com as entidades responsáveis.

O INSS orienta que os beneficiários acompanhem os valores recebidos por meio do aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e também ível pela internet. Em caso de dúvida ou ausência da devolução prevista, o segurado pode entrar em contato pelo número 135, canal oficial do instituto para atendimento ao público.

A restituição dos descontos é uma das ações que buscam restabelecer a confiança dos beneficiários no sistema previdenciário, em um momento em que o combate a fraudes e práticas abusivas se tornou uma prioridade para o governo federal.