Atualmente, a exigência é somente para os condutores de categorias C, D e E, seja na primeira habilitação ou nas renovações
Serão aplicados recursos da ordem de R$ 100 milhões
Projeto ainda precisa de aprovação na Câmara dos Deputados
Julgamento ocorreu no plenário virtual e confirmou decisão anterior do ministro Alexandre de Moraes
Projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Casa
Mais de 20 atos bilaterais devem ser firmados durante a visita, que marca nova fase da relação Brasil-França, após o distanciamento no governo Bolsonaro
Ex-mandatário disse precisar da “ajuda de terceiros” em referência ao presidente dos EUA, Donald Trump, durante evento do PL em Fortaleza
Projeto obriga plataformas a submeter pedidos de remoção ao Congresso em até 24 horas
Na obra, ex-interventor federal na segurança do DF detalha embates com generais e bastidores de sua escolha por Lula para missão emergencial
Subprocurador Lucas Furtado defende que Estado deixe de pagar salários a réus que participaram de trama golpista
Ex-presidente afirma que governador de São Paulo foi “preciso e conciso” e nega frustração com postura moderada
Atendimento começou hoje nas mais de 5 mil agências da estatal
