Brasil considera cláusula agrícola inaceitável no acordo com a União Europeia

247 - O governo brasileiro não aceitará a principal condição imposta pelo presidente francês Emmanuel Macron para destravar o acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul. A exigência de Paris, considerada "inviável" por autoridades brasileiras, é a inclusão de uma cláusula de salvaguarda que obriguaria os países do Mercosul a se adequarem automaticamente às futuras mudanças nas normas sanitárias, ambientais e de produção da Europa. A informação foi revelada em reportagem publicada pelo colunista Jamil Chade no UOL.

De acordo com fontes do alto escalão em Brasília, a proposta sa seria um artifício para inviabilizar a aprovação do tratado, firmado em 2024, após mais de duas décadas de negociações. “Essa manobra é apenas um pretexto para buscar compensações e evitar a ratificação do acordo nos moldes atuais”, apontaram interlocutores ouvidos por Chade. A leitura do governo brasileiro é de que a União Europeia não impôs esse tipo de condicionante em acordos similares com Estados Unidos, Índia ou Indonésia, o que reforça a percepção de tratamento desigual.

Apesar da resistência da França, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou, durante agem recente por Paris, seu compromisso com a conclusão do acordo no segundo semestre de 2025, quando o Brasil assume a presidência rotativa do Mercosul. “Abra o seu coração”, pediu Lula a Macron, em apelo público ao colega francês. O gesto foi interpretado por diplomatas como uma tentativa de reabrir o diálogo, apesar dos imes.

A proposta de Macron prevê que qualquer mudança futura nas leis europeias relacionadas à produção agrícola obrigue o Mercosul a seguir os mesmos parâmetros, sob pena de seus produtos perderem o livre ao mercado europeu. Para o Brasil, tal mecanismo representaria um risco constante de fechamento repentino do mercado europeu, especialmente em setores sensíveis como carne bovina, soja e açúcar.

Em paralelo às conversas com Lula, o governo francês intensificou articulações com outros países europeus para angariar apoio à sua posição. Em Budapeste e Viena, a ministra da Agricultura e Soberania Alimentar da França, Annie Genevard, reuniu-se com representantes da Hungria e da Áustria, que também expressaram reservas em relação ao acordo. “Grandes quantidades de produtos importados, produzidos com padrões mais baixos, podem prejudicar severamente os agricultores europeus”, declarou o ministro húngaro da Agricultura, István Nagy.

Internamente, o governo brasileiro avalia que, embora Macron não tenha votos suficientes para barrar o tratado sozinho no Conselho Europeu, dificilmente a UE levaria adiante um acordo desse porte sem o apoio da França, um de seus membros fundadores. Por isso, a diplomacia brasileira busca uma saída negociada, mas sem abrir mão da soberania sobre suas normas de produção.