Fala de Lula sobre 'sumiço' de móveis do Alvorada é defesa de patrimônio público, diz AGU

Conjur - A Advocacia-Geral da União afirmou que as declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o suposto desaparecimento de móveis do Palácio da Alvorada durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL) foram feitas em um contexto de “exercício de sua função constitucional e com o objetivo de resguardar o patrimônio público”.

A manifestação da AGU se deu em recurso contra sentença da 17ª Vara da Justiça Federal de Brasília que condenou o governo federal a indenizar o ex-presidente e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro em R$ 15 mil por danos morais. A informação é do jornal Folha de S.Paulo.

A decisão, de setembro de 2024, entendeu que a imagem e a reputação do casal foram atingidas quando Lula os acusou de “dar sumiço” a itens da residência oficial da Presidência.

As declarações foram feitas pelo petista nos primeiros dias de seu terceiro mandato, em janeiro de 2023. Na ocasião, o recém-empossado disse que estava morando em um hotel porque o Palácio da Alvorada estava sem móveis e em más condições de conservação.

Em março de 2024, a Secretaria de Comunicação Social do Governo Federal comunicou que todos os móveis considerados desaparecidos haviam sido encontrados. Segundo a defesa de Bolsonaro e Michelle, eles preferiram usar mobília própria durante sua estadia no Alvorada.