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Tag: tese-do-seculo

Presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso
10/04/2024
REUTERS/Ueslei Marcelino

STF suspende julgamento sobre "tese do século" de créditos tributários no setor elétrico após pedido de vista de Barroso

Créditos provenientes da "tese do século" somam R$ 62 bilhões, dos quais R$ 43 bilhões já foram reados aos consumidores na forma de descontos

Prédio do Ministério da Fazenda em Brasília
14/02/2023 REUTERS/Adriano Machado

Fazenda tenta limitar perdas fiscais da "tese do século" em julgamento no STJ, mas decisão é adiada

A sessão foi interrompida a pedido do ministro Gurgel de Faria

Prédio do Ministério da Fazenda em Brasília
14/02/2023 REUTERS/Adriano Machado

Fazenda tenta limitar perdas fiscais da "tese do século" em julgamento no STJ

A chamada “tese do século” reduziu a base de cálculo de tributos federais e o julgamento sobre o caso está marcado para esta quarta-feira no STJ

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Cortes 247

Revista Brasil 247

Edição #564

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