Nordeste
Justiça de Alagoas barra lei anticomunista e impõe derrota à extrema direita
TJAL argumentou que a legislação representava uma tentativa de usar o poder público para deslegitimar ideologias amparadas pela Constituição
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TJAL argumentou que a legislação representava uma tentativa de usar o poder público para deslegitimar ideologias amparadas pela Constituição