Tag: indulto

Governador do Paraná articula projeto presidencial com o ex-presidente e aposta na anistia para consolidar aliança com o PL

PGR afirma que o ex-deputado violou as condições do livramento condicional e se posicionou contra a concessão do indulto natalino solicitado pela defesa

Declarações de Trump na Fox News reacendem polêmica sobre perdões presidenciais e ações de Biden ao final de seu mandato

Entre os beneficiados estão uma ex-parlamentar republicana, um ex-presidente do Estado-Maior Conjunto e um ex-conselheiro médico-chefe da Casa Branca

Mesmo se conseguir colocar um aliado na Presidência da República, seu indulto precisaria de aprovação do Judiciário

Mães e avós que tenham filhos e netos com deficiência de até 12 anos de idade também poderão deixar à prisão

Minuta foi encaminhada pelo Ministério da Justiça ao Palácio do Planalto nesta semana. O decreto ainda está sob análise da Casa Civil e pode sofrer ajustes

Trump declarou em maio de 2024 que “consideraria seriamente” conceder clemência a Assange

Supremo avaliará nesta quarta-feira a validade do perdão presidencial concedido em 2022 aos policiais militares condenados pelo massacre que deixou 111 mortos em 1992