De acordo com o projeto, a Secretaria da Educação seria responsável pela condução pedagógica nas instituições de ensino, e a Secretaria da Segurança Pública, pela istração
Na linguagem neutra, ou linguagem não binária, são usados artigos neutros "e", "x" ou "@", e não os artigos feminino e masculino "a" e "o"
Segundo o órgão, uma eventual conciliação entre indígenas e ruralistas precisa estar de acordo com o entendimento dos ministros do Supremo, de que o projeto é inconstitucional
Proprietários podem questionar a decisão em instâncias superiores do Judiciário
De acordo com o MPF, a proposta defendida pelo governo Tarcísio de Freitas faz uma extrapolação dos limites da atuação de PMs e interfere na liberdade de pensamento
