Brasília
Deputados articulam aumento de emendas parlamentares com nova PEC
Proposta prevê ampliação dos valores para 2,95% da receita corrente líquida, o que pode esvaziar ainda mais os poderes do Executivo sobre o orçamento
Tag: emendas-impositivas
Brasil
Governo publica portaria com regras para pagamento de emendas impositivas destinadas ao atendimento de calamidades públicas
As diretrizes foram estabelecidas após um acordo entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário
Brasília
Barroso se reúne com Pacheco e Lira em meio a tensão sobre emendas parlamentares
Almoço do presidente do STF, Luís Roberto Barroso, com os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, está previsto para terça-feira
Poder
Lula reúne ministros para discutir relação com o Congresso após o fim das emendas impositivas
Suspensão permanecerá até que o Congresso crie procedimentos que assegurem a transparência
Poder
STF pretende negociar flexibilização da execução de emendas impositivas para reduzir tensão com o Congresso
Presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, deve retomar o diálogo com o presidente da Câmara, Arthur Lira, na próxima semana
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