Brasil
Lula inclui presos com HIV e câncer terminal no indulto natalino e exclui líderes de facção
Benefício contempla grupos vulneráveis, como mães, idosos e doentes graves, mas exclui condenados por crimes hediondos, violência e corrupção
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Benefício contempla grupos vulneráveis, como mães, idosos e doentes graves, mas exclui condenados por crimes hediondos, violência e corrupção
Atualmente, a liberdade provisória permite ao acusado esperar o julgamento em liberdade