Brasil e Angola celebram 50 anos de relações com novos acordos bilaterais

247 - Os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (Brasil) e João Lourenço (Angola) am acordos e memorandos nas áreas de direitos humanos, segurança, energia e desenvolvimento sustentável. No evento, Lula comentou sobre as áreas de defesa e segurança. 

De janeiro a abril de 2025, o intercâmbio comercial entre Brasil e Angola foi de US$ 282,3 milhões. No período, o Brasil exportou US$ 190,9 milhões e importou US$ 91,4 milhões. Em 2024, as exportações para Angola foram US$ 492 milhões, e as importações, US$ 1,07 bilhão. 

As exportações brasileiras incluem carnes bovinas, suínas e de aves congeladas ou refrigeradas (30%), açúcares e melaços (23%), entre outros. As importações são constituídas por óleos brutos de petróleo (94%) e óleos combustíveis de petróleo (6,2%). 

“Seguiremos cooperando na área de defesa e na modernização das frotas aéreas e da marinha angolana", disse Lula. "A Embraer está à disposição para a restauração da frota angolana de aeronaves Super Tucano e o fornecimento de aeronaves adicionais”, complementou. 

Entre as aeronaves, estão 3 cargueiros multimissão KC-390, da Embraer. “Na área de segurança, nossa Polícia Federal e a Polícia Nacional Angolana assinam hoje instrumento de cooperação para o combate ao crime organizado.”

Questões ambientais também estiveram presentes nas discussões. “Com territórios que abrigam parte das duas maiores florestas tropicais do planeta, a Amazônia e o Congo, Brasil e Angola devem assegurar que a preservação desses biomas seja remunerada pelos serviços ecossistêmicos que prestam”, disse Lula. 

A visita do líder angolano ocorre em meio à Semana da África no Brasil e ao II Diálogo Brasil-África sobre Segurança Alimentar, Combate à Fome e Desenvolvimento Rural, que reúne líderes e representantes de países africanos, que está sendo realizado em Brasília (DF). Os dois países compartilham a língua portuguesa como idioma oficial.

No evento, Lula destacou a importância da relação entre os dois países. A visita de João Lourenço ocorre em meio à comemoração  dos 50 anos da independência de Angola e do início das relações diplomáticas com o Brasil, ocorridas em novembro e dezembro de 1975, respectivamente. 

“Essa visita de Estado é importante: celebra os 50 anos da independência de Angola e os 50 anos do estabelecimento de nossas relações diplomáticas. O Brasil se orgulha de ter sido o primeiro país a reconhecer a independência angolana”.

O Brasil foi o primeiro país a reconhecer a independência de Angola em 1975. A Embaixada do Brasil em Luanda foi criada por Decreto no mês seguinte à independência. Em 2010, as relações bilaterais foram elevadas ao patamar de Parceria Estratégica. No continente africano, o Brasil mantém mecanismo desse nível somente com Angola, África do Sul e Egito.

O presidente angolano destacou o fortalecimento das relações entre os dois países nos últimos anos. “O presidente Lula dizia, em Luanda, que o Brasil estava de volta ao continente africano. De lá para cá, nós constatamos que, efetivamente, o Brasil está de volta à África. E o exemplo disso é que, nesse período de cerca de dois anos, conhecemos uma intensa troca de delegações, da Angola para o Brasil e do Brasil para Angola. Delegações de distintos níveis que combinaram com delegações encabeçadas por ministros”, afirmou João Lourenço. 

O presidente brasileiro destacou que a questão comercial é uma prioridade, ressaltando que Angola é um país confiável para parcerias. “Ampliar e diversificar a pauta comercial são prioridades. Tenho certeza de que voltaremos a superar em breve o ápice de nosso intercâmbio, que chegou a 4 bilhões de dólares em 2008. Estamos modernizando os instrumentos de garantia de crédito às exportações. Angola sempre foi um bom pagador e quitou sua dívida com cinco anos de antecedência”, disse.

Comunidade brasileira

Outro ponto ressaltado pelo presidente Lula foi a recente criação do Consulado-Geral do Brasil em Luanda, que vai permitir atendimento mais eficiente aos brasileiros que vivem em Angola: a maior comunidade brasileira no continente africano.

“A recente inauguração do Consulado-Geral em Luanda possibilitará um melhor atendimento para os 30 mil brasileiros que formam nossa maior comunidade na África e também aos angolanos”, disse o presidente, lembrando da ampliação da validade dos vistos de visita para nacionais angolanos, de dois para cinco anos.

Angola reúne a maior comunidade brasileira no continente africano, com cerca de 25 mil pessoas. O grande interesse de angolanos em visitar, estudar e trabalhar no Brasil, além da grande comunidade brasileira em Angola, motivaram a criação do Consulado em 2023.

Acordos de cooperação

Atos assinados por ocasião da visita do presidente da República de Angola, João Lourenço, em 23 de maio de 2025:

1. 1. Memorando de Entendimento entre o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania da República Federativa do Brasil e o Ministério da Ação Social, Família e Promoção da Mulher da República de Angola para a Criação de Mecanismos de Fomento da Cooperação Bilateral para o Intercâmbio de Boas Práticas na Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Pessoas Afetadas pela Hanseníase e Crianças e Adolescentes.
2. 2. Memorando de Entendimento entre a Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras e a Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola, Empresa Pública - Sonangol E.P. em Matéria de Pesquisa e Desenvolvimento e Projetos de Interesse no Upstream.
3. 3. Memorando de Entendimento entre a Polícia Federal da República Federativa do Brasil e a Polícia Nacional de Angola.
4. 4. Projeto de Fortalecimento das Instituições Angolanas de Pesquisa Agropecuária e Florestal para o Desenvolvimento Sustentável de Regiões Semiáridas

O Memorando de Entendimento para a Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Pessoas Afetadas pela Hanseníase e Crianças e Adolescentes visa estabelecer estratégias de cooperação para o intercâmbio de boas práticas por meio de reuniões, iniciativas conjuntas e elaboração de plano de atividades.

O segundo Memorando foi assinado entre a  Petrobras e a Sonangol — empresa estatal de petróleo e gás de Angola, para avaliar oportunidades e alinhar base e desenvolvimento de cooperação em pesquisa e inovação na área de energia renovável, petróleo e gás.

Também foi assinado um memorando de entendimento entre a Polícia Federal do Brasil e a Polícia Nacional de Angola. O objetivo é aprofundar a cooperação bilateral no enfrentamento ao crime organizado transnacional. Entre os temas abordados estão o combate ao tráfico de drogas, terrorismo, tráfico de pessoas, falsificação de documentos, crimes cibernéticos, lavagem de dinheiro e outras violações aos direitos humanos.

Outro documento assinado foi Projeto de Fortalecimento das Instituições Angolanas de Pesquisa Agropecuária e Florestal para o Desenvolvimento Sustentável de Regiões Semiáridas. O projeto tem como objetivo contribuir com os institutos angolanos de investigação agropecuária, florestal e de extensão rural para o fortalecimento da agricultura familiar no sul de Angola, por meio do desenvolvimento e da adaptação de tecnologias produtivas adequadas às condições locais.

Visitas de Estado

 O encontro anterior dos dois chefes de Estado aconteceu em novembro de 2024, no Rio de Janeiro, à margem da Cúpula de Líderes do G20. Angola participou como país convidado da presidência brasileira. Em 2023, o Presidente Lula fez uma visita oficial de Estado a Angola. Na ocasião, foram assinados sete acordos de cooperação nas áreas de turismo, educação, saúde, agricultura, recursos humanos, exportações e apoio a médias e pequenas empresas.

Diálogo Brasil-África

O II Diálogo Brasil-África sobre Segurança Alimentar, Combate à Fome e Desenvolvimento Rural foi realizado entre 19 e 22 de maio, com representantes de 44 países africanos e organismos internacionais. 

O principal objetivo é promover o intercâmbio de conhecimentos e experiências bem-sucedidas para aprofundar a cooperação do Brasil com a África e fortalecer a produção alimentar local nos países africanos. Além disso, busca favorecer a reflexão sobre as experiências brasileiras no setor agrícola à luz das observações das delegações africanas.

Durante o encontro, foram debatidos temas como produção agropecuária e aquícola, políticas públicas eficazes, inovação tecnológica, valorização da agricultura familiar, além da apresentação da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza.