Assessores de segurança nacional do BRICS alinham estratégias por paz mundial, multilateralismo e soberania digital

247 - No exercício da presidência rotativa do BRICS, o Brasil sediou em Brasília a "Reunião de Assessores de Segurança Nacional do BRICS", fórum de alto nível criado em 2009 para tratar de temas estratégicos entre os países-membros. 

Realizado na sede do Ministério das Relações Exteriores, o encontro reuniu as principais autoridades encarregadas das áreas de defesa e política externa, em um contexto internacional marcado por tensões geopolíticas e desafios à segurança global, de acordo com comunicado da presidência brasileira do BRICS. 

O evento teve como eixo central a discussão sobre novas realidades de segurança, inclusive na esfera digital, e o papel do grupo na promoção da paz e do multilateralismo.

O embaixador Celso Amorim, assessor-chefe de segurança institucional da presidência da República do Brasil, representante brasileiro no encontro, abriu a reunião com um discurso que resgatou a trajetória do BRICS como alternativa à ordem unipolar.

"Na primeira vez que o Brasil presidiu o BRICS, em 2010, recebemos neste mesmo edifício os líderes dos membros fundadores. O mundo de então era diferente, mas já apontávamos para a necessidade de uma ordem global multipolar, equitativa e democrática", recordou.

Amorim destacou que a expansão recente do BRICS, com a incorporação de novos membros, comprova a vitalidade desse projeto. "Não aspiramos a uma nova Guerra Fria, nem à perpetuação de um mundo unipolar. Nosso caminho é o do multilateralismo efetivo, baseado no direito internacional", argumentou.

IA - As transformações no campo da segurança tecnológica emergiram como outro eixo prioritário. O avanço da Inteligência Artificial (IA) aplicada a sistemas de armas e a proliferação de ameaças cibernéticas exigem, segundo os debatedores, uma resposta coordenada. 

"O potencial da IA para o progresso humano é imenso, mas seu uso militar sem controle representa um perigo civilizatório. A supervisão humana sobre sistemas autônomos letais não é negociável", sustentou Amorim.

Mediação de conflitos - Outra sessão, intitulada "O Papel dos Países do BRICS na Prevenção e Mediação de Conflitos", aprofundou o debate sobre como o grupo pode contribuir para a solução pacífica de disputas internacionais. 

Amorim ressaltou que, no novo mundo multipolar, a mediação e a prevenção de conflitos deixaram de ser atribuição exclusiva das grandes potências. "Países do Sul Global, como os membros do BRICS, têm demonstrado repetidamente possuir as credenciais necessárias para contribuir com esforços de solução pacífica de controvérsias", afirmou.  

O embaixador lembrou que a atuação internacional do Brasil é independente, sem alinhamento a nenhum bloco. Citando o diplomata San Tiago Dantas, cujo nome batiza a sala onde ocorreu a reunião, Amorim destacou: 

"Ele defendia que o Brasil não poderia ser um mero espectador no conserto das nações. Esse é o ideal que nos inspira a agir para além de nossa circunstância imediata".  

O embaixador também enumerou a longa tradição brasileira em missões de paz da ONU, desde a primeira força de paz em Suez, em 1956, até a atual Missão das Nações Unidas na República Democrática do Congo, comandada por um general brasileiro. "Durante 13 anos, coube ao Brasil o comando militar da missão no Haiti", recordou.  

A paz na América do Sul, segundo o embaixador, é a base que sustenta a atuação global do Brasil. "Não é possível se concentrar em outras crises quando não há paz em sua própria vizinhança. Priorizamos a integração na América do Sul por acreditarmos que a integração é um vetor de paz". 

Ele também destacou que o Brasil resolveu suas disputas fronteiriças com dez países de maneira pacífica, recorrendo à negociação e, em diversos casos, à arbitragem internacional.  

Sobre a guerra na Ucrânia, Amorim reiterou o compromisso brasileiro com uma solução diplomática. Ele disse que, desde que o presidente Lula retornou ao governo, o país contribuiu para uma resolução pacífica, e que o posicionamento do Itamaraty está sintetizado nos "Entendimentos Comuns de Seis Pontos Brasil-China", que defendem o diálogo direto entre Kiev e Moscou, a desescalada do conflito e a rejeição a ataques a instalações nucleares. 

“Dado seu peso geopolítico, os países do BRICS continuarão a ser chamados a mediar conflitos. Seria muito interessante se pudéssemos lançar, no âmbito do grupo, uma discussão sobre técnicas e melhores práticas de negociação", sugeriu.