"Agora Tem Especialistas": Lula assina MP para reduzir espera por diagnóstico e cirurgia no SUS

247 - Nesta sexta-feira (30), o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou o lançamento do programa Agora Tem Especialistas, uma ofensiva nacional para reduzir as longas filas por atendimento especializado no Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa, anunciada em cerimônia com a presença de autoridades e profissionais da área, busca enfrentar os gargalos que impactam diretamente o diagnóstico e o tratamento de milhões de brasileiros, sobretudo nas regiões mais vulneráveis do país.

De acordo com o ministro Alexandre Padilha (PT), a gravidade do problema exige medidas urgentes. “Os dados são realmente muito preocupantes. Alguns estudos apontam que no Brasil cerca de 370 mil óbitos aconteceram em 2023 por conta do atraso no diagnóstico. Em saúde, tempo é vida. Você não conseguir o diagnóstico o mais rápido possível, o encaminhamento mais rápido possível para aquele tratamento pode significar o óbito dessa pessoa”, afirmou.

Segundo o Ministério da Saúde, o programa envolve um conjunto de dez grandes eixos de ação para enfrentar as filas do SUS, com apoio da rede pública e da rede privada conveniada. Entre os principais pilares, estão o credenciamento de hospitais e clínicas particulares, ampliação dos turnos de atendimento, mutirões em áreas desassistidas, telessaúde, e investimentos robustos em transporte, diagnóstico e formação de especialistas.

Uma resposta à tragédia do diagnóstico tardio - Durante o lançamento, Padilha citou um estudo do Instituto Nacional do Câncer (INCA) que apontou aumento de 37% nos custos com câncer devido ao agravamento dos casos provocados pelo atraso nos exames. O mesmo levantamento indicou que o Brasil deveria realizar 67% a mais de biópsias do que atualmente realiza. A defasagem é ainda mais crítica nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, onde pacientes percorrem entre 210 km e 870 km em busca de atendimento especializado, segundo pesquisa publicada na revista The Lancet.

Padilha também criticou a condução da pandemia pelo governo anterior. “O caos que aconteceu durante a pandemia no nosso país provocou dois impactos que até hoje os secretários estaduais, municipais e do governo federal enfrentam. Primeiro, uma desorganização completa dos fluxos de saúde [...] E segundo, o fato da liderança da condução desastrosa — e sem dúvida criminosa — fez com que ela se estendesse por mais tempo”, declarou.

Investimento bilionário e ações coordenadas - O programa prevê investimentos expressivos: R$ 2 bilhões anuais no credenciamento da rede privada; R$ 2,5 bilhões/ano na ampliação do uso da estrutura pública com novos turnos e mutirões; R$ 4,4 bilhões/ano em parcerias para ressarcimento ao SUS e troca de dívidas com hospitais privados e filantrópicos; e R$ 2,2 bilhões/ano para diagnóstico e tratamento oncológico, com destaque para a expansão de radioterapia e telepatologia.

Além disso, o governo prevê a distribuição de 6.300 veículos (ambulâncias, vans e micro-ônibus) para transportar pacientes, priorizando aqueles em tratamento contra o câncer. Estima-se que até 1,2 milhão de pessoas por mês sejam beneficiadas com essa medida.

Outro destaque é o uso da tecnologia: a plataforma Meu SUS Digital será usada para informar usuários sobre agendamentos e procedimentos, inclusive por WhatsApp e telefone. Também será implementado um de monitoramento, em parceria com a Rede Nacional de Dados em Saúde, já integrado a 25 estados e mais de 3.800 municípios.

Formação e interiorização de especialistas - Para enfrentar a escassez de profissionais, o governo lançará um edital do Mais Médicos Especialistas com 500 novas vagas, além da criação de 3 mil bolsas de residência médica em áreas prioritárias. A proposta é formar 3.500 novos especialistas com investimento de R$ 260 milhões em 2025.

Mutirões com carretas especializadas, que devem realizar 720 mil cirurgias, 4,6 milhões de consultas e 9,4 milhões de exames por ano, também serão realizados em áreas remotas, territórios indígenas e regiões de difícil o.

“É possível, sim, enfrentar esse desafio” - “É um conjunto de iniciativas que procura, sobretudo, gerar no nosso país uma mobilização máxima de toda a estrutura de saúde que nosso país tem, seja pública, seja privada, para ter um grande objetivo único: reduzir o tempo de espera para atendimento especializado no nosso país”, afirmou o ministro.

Padilha destacou ainda a meta de cumprir o que já está na legislação: garantir diagnóstico de câncer em até 30 dias e início do tratamento em até 60. “O que nos alimenta é trabalhar fortemente com os estados e municípios para cumprirmos aquilo que é lei. [...] Quando se construiu o SUS, ninguém imaginava que um país como o nosso ia construir o maior sistema nacional público universal do mundo. É essa nossa história que me faz acreditar que é possível assumirmos esse desafio com a urgência necessária”, concluiu.