Reforma tributária: Emenda de Fernanda Melchionna garante isenção de imposto sobre livros
Proposta da deputada foi incorporada ao texto final da reforma tributária, mantendo a desoneração da cadeia produtiva do livro
247 - A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS), presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Livro, Leitura e Escrita, assegurou a isenção de impostos sobre a cadeia produtiva do livro na Reforma Tributária, aprovada na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira. A emenda da parlamentar foi acolhida pelo relator e incorporada ao texto final do PLP 68/2024.
Atualmente, os livros são isentos de carga tributária, com imunidade e alíquota zero de PIS/COFINS, permitindo que as empresas do setor mantenham créditos sobre operações anteriores, o que reduz o custo final dos livros. Inicialmente, o PLP 68/24 mantinha a imunidade dos livros, mas não garantia a manutenção dos créditos para operações anteriores, exceto para exportações, contrariando a lógica de desoneração da cadeia produtiva.
Sem a manutenção desses créditos, os custos tributários sobre insumos adquiridos pelas empresas do setor aumentariam, elevando o preço dos livros em cerca de 16% e impactando negativamente a educação, cultura e difusão do conhecimento. Com a emenda proposta por Fernanda Melchionna, os créditos para operações anteriores foram mantidos, desonerando a cadeia produtiva.
“Num país com um índice baixíssimo de leitores, pouco mais de 50% da população se considera leitora, é inissível tentar aumentar o imposto sobre os livros. O Brasil precisa de mais leitores, precisa que o livro seja mais ível para todos, e não que ele fique mais caro”, afirmou Fernanda Melchionna.
O PLP 68/24 agora segue para apreciação no Senado.
❗ Se você tem algum posicionamento a acrescentar nesta matéria ou alguma correção a fazer, entre em contato com [email protected].
✅ Receba as notícias do Brasil 247 e da TV 247 no Telegram do 247 e no canal do 247 no WhatsApp.
Assine o 247, apoie por Pix, inscreva-se na TV 247, no canal Cortes 247 e assista:
