Deputados aprovam projeto que coloca RS em estado de calamidade pública até 2026
A proposta dispensa o governo estadual de cumprir metas fiscais
247 – A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou nesta terça-feira (14) uma proposta que dispensa o governo estadual de cumprir metas fiscais e outras restrições orçamentárias nos próximos dois anos, em resposta à crise desencadeada pelas enchentes no estado.
O texto coloca o Rio Grande do Sul em estado de calamidade pública até junho de 2026. O projeto de decreto legislativo foi encaminhado pelo governo de Eduardo Leite (PSDB) à Assembleia na última sexta-feira (10) e tramitou em caráter de urgência.
A sessão foi realizada online e vários parlamentares enfrentaram problemas para ar a videoconferência por conta de falhas na internet. O quórum mínimo para a votação era de 16 deputados, e a proposta precisava do apoio de metade dos presentes. O projeto foi aprovado com 53 votos.
De acordo com o governo do estado, o objetivo da medida é “atenuar os efeitos negativos da catástrofe ocorrida para a economia”. A proposta ainda estabelece que o estado de calamidade pode ser prorrogado caso o governador faça um novo pedido. Caberá à Assembleia, então, avaliar se o projeto deverá ser estendido. (Com informações do UOL).
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