PF deflagra operação contra corrupção em fornecimento de livros didáticos em Belford Roxo

247 - A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (11), a Operação Errata, voltada ao combate à corrupção na rede municipal de ensino de Belford Roxo, município localizado na Baixada Fluminense. A ação, que conta com a colaboração do GAECO/MPF/RJ, investiga o desvio de recursos provenientes do Fundo Nacional de Educação (FUNDEB), direcionados para contratos firmados pela Secretaria de Educação da cidade. Esses contratos foram realizados por meio da inexigibilidade de licitação para o fornecimento de livros didáticos aos alunos da rede pública municipal.

A operação mobilizou cerca de 150 policiais federais e resultou no cumprimento de quatro mandados de prisão preventiva em diversas localidades, incluindo Rio de Janeiro e Nova Iguaçu, além de 42 mandados de busca e apreensão em estados como Rio de Janeiro, Pernambuco e Ceará. O trabalho conjunto contou com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Receita Federal.

As investigações revelaram que, desde 2017, duas empresas dominavam o fornecimento de livros didáticos para a rede municipal de Belford Roxo, sempre com a justificativa de inexigibilidade de licitação. Essa prática ocorre apesar de o município ter o ao Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) do Ministério da Educação (MEC), que garantiria o fornecimento gratuito do material.

Segundo a PF, os contratos fraudulentos eram alicerçados em pagamentos superfaturados, amparados por documentos falsificados. Além disso, as empresas envolvidas no esquema teriam oferecido vantagens indevidas a agentes públicos de Belford Roxo, que, por sua vez, utilizaram mecanismos de lavagem de dinheiro para ocultar os recursos ilícitos. Os investigados poderão ser processados por peculato, corrupção iva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e contratação direta ilegal.