Ministros do TSE reagem com perplexidade à insinuação de Tarcísio sobre Boulos e PCC

247 - A declaração do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), insinuando uma conexão entre o candidato Guilherme Boulos (PSOL) e a facção criminosa PCC causou perplexidade entre ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A fala foi feita no dia da votação, ao lado do prefeito e candidato à reeleição Ricardo Nunes (MDB), e gerou repercussão imediata. Segundo os ministros, que pedem reserva, a associação indevida pode ser vista como uma tentativa de influenciar os eleitores, e o caso provavelmente será levado ao TSE para análise de sua legalidade e consequências.

De acordo com reportagem do Uol, fontes próximas aos ministros afirmaram que o governador pode ter usado informações coletadas pela Secretaria de Segurança Pública, mas questionam o momento e o contexto da divulgação, feita enquanto a votação ainda estava em curso. "Essa divulgação fora do período eleitoral não teria problemas, mas no dia da eleição, pode ser interpretada como interferência no processo", ponderaram. Para o advogado Renato Galuppo, especialista em direito eleitoral e membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP), a fala de Tarcísio "no mínimo, configura crime contra a honra" e possivelmente violação ao artigo 323 do Código Eleitoral, que proíbe a divulgação de informações inverídicas contra candidatos.

Com ênfase na gravidade do ocorrido, Galuppo destacou que o artigo 323 prevê pena de detenção de dois meses a um ano ou multa para quem divulgar, durante a campanha, fatos sabidamente inverídicos que possam influenciar o eleitorado. Para os ministros do TSE, a situação exige cautela, mas a conexão feita entre o candidato do PSOL e a facção criminosa é infundada e de impacto significativo. Eles analisam a possibilidade de responsabilização legal do governador, dado o risco de desinformação e impacto eleitoral imediato que a declaração pode ter ocasionado.