'Lei anti-Oruam': projeto que tenta proibir o município de contratar artistas que fazem apologia ao crime começa a tramitar

247 - Os vereadores do Rio de Janeiro iniciaram a tramitação de um projeto de lei, conhecido como 'Lei Anti-Oruam', que busca proibir a contratação, pelo município, de artistas cujas obras façam apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas. A informação foi divulgada pelo portal G1 em 18 de fevereiro de 2025.

A proposta, protocolada pelos vereadores Pedro Duarte (Novo) e Talita Galhardo (PSDB) na última segunda-feira (17), visa impedir que recursos públicos sejam utilizados para financiar shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que promovam práticas ilícitas.

O projeto, que ainda precisa ar por diversas etapas no legislativo carioca, será inicialmente analisado pelas comissões pertinentes da Câmara Municipal. Após os pareceres, o texto seguirá para votação em plenário e, se aprovado, será encaminhado para sanção ou veto do prefeito.

O nome 'Lei Anti-Oruam' faz referência ao rapper carioca Oruam, cujas músicas abordam temas relacionados ao crime e ao uso de drogas. Oruam, filho de Marcinho VP, líder do Comando Vermelho preso desde 1996, ganhou destaque no cenário musical e foi uma das atrações do Lollapalooza 2024. Durante sua apresentação, o artista pediu a liberdade de seu pai, o que gerou debates sobre a influência de suas letras no público jovem.