Justiça nega pedido de Pablo Marçal para censurar livro que o chama de criminoso

247 - O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) indeferiu o pedido de liminar do empresário e influenciador digital Pablo Marçal, que buscava retirar de circulação o livro Pablo Marçal: a trajetória de um criminoso, lançado em 2023 pela Geração Editorial.  A obra do jornalista Cristiano Silva ganhou repercussão durante as eleições municipais de 2024, quando Marçal concorreu à Prefeitura de São Paulo. As informações são do UOL.

Na decisão, os desembargadores sustentaram que o livro tem caráter jornalístico e investigativo, e que há legítimo interesse público nos fatos narrados. A relatora do caso, desembargadora Clara Xavier, afirmou que "o conteúdo da obra diz respeito à vida pública e à atuação do autor como figura de relevância nacional", o que, segundo ela, afasta a possibilidade de censura prévia. O mérito da ação — que inclui um pedido de indenização por danos morais de R$ 100 mil — será analisado posteriormente.

A publicação liga Pablo Marçal a atividades ilícitas, incluindo sua prisão em 2005, aos 18 anos, no âmbito de uma investigação sobre crimes cibernéticos e desvios de dinheiro de contas bancárias. Em um dos trechos mais contundentes, o livro apresenta o seguinte relato de uma fonte não identificada: “Todo rico tem um ado para contar sobre sua fortuna (...) Já observou que Pablo Marçal é um milionário sem ado? De repente, rico, conselheiro do mundo, pai da sabedoria. Quem deu a ele o pote de ouro ou a mala cheia de grana? Deus ou o capeta?”

Em outro trecho, o autor Cristiano Silva é direto: “No Brasil, tudo o que colocam em molduras bonitas se a por arte. Foi assim que o ladrão de bancos Pablo Marçal virou coach.”

A defesa de Marçal, representada pelo advogado Tássio Botelho, alegou à Justiça que o livro seria uma obra de ficção que difama o influenciador e compromete sua reputação pública. “Além de tecer comentários acerca de um processo judicial no qual Marçal esteve envolvido, propaga diversas inverdades, imputando-lhe falsamente a prática de crimes e disseminando falácias,” afirmou Botelho na petição. Ele também destacou que o autor tem “uma trajetória sólida e notória como palestrante e figura pública.”

Apesar da negativa da liminar, a ação segue em trâmite, e o Tribunal ainda julgará se houve abuso na obra ou violação à honra do autor. Até lá, o livro permanece disponível nas principais plataformas digitais, onde tem gerado controvérsia e dividido opiniões.