window.dataLayer = window.dataLayer || []; window.dataLayer.push({ 'event': 'author_view', 'author': 'Redação Brasil 247', 'page_url': '/regionais/sudeste/apos-supremo-validar-leiloes-tarcisio-lanca-novo-edital-de-privatizacao-da-gestao-de-escolas-em-sp' });
TV 247 logo
      HOME > Sudeste

      Após Supremo validar leilões, Tarcísio lança novo edital de privatização da gestão de escolas em SP

      Edital prevê a privatização de 143 instituições de ensino

      O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil/EBC)
      Redação Brasil 247 avatar
      Conteúdo postado por:

      247 - O governo de São Paulo autorizou a publicação de um edital de licitação para transferir para a iniciativa privada a gestão de 143 escolas públicas do estado. A autorização foi publicada no Diário Oficial de hoje (1º ).

      A iniciativa surge após o Supremo Tribunal Federal (STF) reverter decisão da Justiça estadual, que decidiu bloquear leilões do programa de parceria público-privada (PPP) "Novas Escolas", do governo de São Paulo. 

      Em março, a 3ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, reconheceu como ilegais dois leilões que foram realizados no ano ado para conceder a gestão das atividades escolares estaduais para a iniciativa privada. O acordo previa que 33 unidades de ensino estaduais fossem construídas e geridas istrativamente pela iniciativa privada, que seria responsável por serviços como limpeza, manutenção, alimentação, vigilância e internet, por exemplo. 

      O primeiro desses leilões, realizado em outubro do ano ado, foi vencido pelo Consórcio Novas Escolas Oeste SP, que assumiu o lote oeste. O valor oferecido foi R$ R$ 11.989.753,71 da contraprestação prevista de R$ 15,2 milhões, o que resultou em um deságio de 21,43%. O edital envolvia a construção de 17 escolas, com 462 salas de aula e 17,1 mil vagas.

      Já o segundo leilão, do lote leste, foi arrematado pelo Consórcio SP+Escolas. O valor oferecido foi R$ 11.546.994,12 da contraprestação prevista de R$ 14.901.270,00 milhões, o que resultou em um deságio de 22,51%.O grupo ficou responsável por construir 16 unidades de ensino que atenderia 17,6 mil alunos em 476 salas de aula. 

      Posteriormente, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, reverteu a suspensão dos leilões de escolas estaduais de São Paulo. 

      O Palácio dos Bandeirantes disse que toda a parte pedagógica e de ensino das escolas da PPP continuará sob responsabilidade da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, assim como a contratação de professores. Para a Justiça, no entanto, não é possível dissociar o espaço físico [da escola] da atividade pedagógica. (Com informações da Agência Brasil). 

      ❗ Se você tem algum posicionamento a acrescentar nesta matéria ou alguma correção a fazer, entre em contato com [email protected].

      ✅ Receba as notícias do Brasil 247 e da TV 247 no Telegram do 247 e no canal do 247 no WhatsApp.

      Rumo ao tri: Brasil 247 concorre ao Prêmio iBest 2025 e jornalistas da equipe também disputam categorias

      Assine o 247, apoie por Pix, inscreva-se na TV 247, no canal Cortes 247 e assista:

      Cortes 247

      Relacionados