Ministério da Justiça avalia projeto-piloto de desocupação de milícia e tráfico para o Rio Grande do Norte

247 - O Ministério da Justiça e Segurança Pública está analisando a possibilidade de levar ao Rio Grande do Norte um projeto-piloto para a desocupação de áreas dominadas por milícias e pelo tráfico de drogas. A informação foi divulgada pela Folha de S. Paulo, que revelou as tratativas entre a pasta e o governo estadual. A iniciativa faz parte de um conjunto de ações do governo Lula (PT) para combater organizações criminosas em territórios historicamente controlados por facções.

Segundo fontes ligadas ao Ministério da Justiça, as negociações avançaram e já houve sinalização positiva do governo potiguar. Inicialmente, a Bahia foi cogitada como local de implementação, mas a opção foi descartada por questões técnicas. O projeto será testado primeiro em uma pequena cidade nordestina antes de uma possível expansão para outros municípios do país.

A estratégia prevê quatro etapas principais. A primeira fase foca em levantamento de dados e inteligência, com objetivo de entender o funcionamento das redes criminosas. A segunda parte envolve ações policiais coordenadas para retirar milicianos e traficantes dessas regiões. No entanto, a grande diferença deste projeto para experiências anteriores é a terceira fase: a permanência do Estado no território. "A etapa mais importante do projeto é o pós-intervenção policial. É uma operação policial que retoma e consolida. Então, se faz o que a gente chama de saturação [que mantém uma presença constante dos policiais nos bairros mais afetados pela violência]. Você não pode sair do local antes de substituir por outra coisa", explicou o Secretário Nacional de Segurança Pública, Mario Sarrubbo, em entrevista à Folha.

Para garantir essa presença contínua do poder público e impedir que os criminosos voltem a atuar, o Ministério da Justiça está firmando parcerias com associações e universidades, como a USP. O foco será estimular a autonomia da comunidade local, evitando que seus moradores sejam recrutados pelo crime por falta de oportunidades.

O projeto ainda está em fase de planejamento e deve ser iniciado no primeiro semestre deste ano. Segundo Sarrubbo, a ideia é avaliar os resultados iniciais e, caso tenha sucesso, ampliar a iniciativa para cidades de maior porte. "A gente chama aqui dentro de projeto-piloto. Com esse piloto, vamos entender onde acertamos e onde erramos. [Após essa fase], queremos ir para um lugar um pouco maior, um território um pouco maior, já com os ajustes feitos", afirmou o secretário.

Divergências com projetos anteriores - A proposta difere da estratégia adotada em 2019, durante a gestão do ex-ministro da Justiça e ex-juiz parcial Sergio Moro, com o programa "Em Frente Brasil". Na época, cinco cidades foram selecionadas para receber operações da Força Nacional de Segurança. No entanto, o projeto previa apenas a presença temporária da Força Nacional, sem a construção de uma estrutura permanente de segurança pública local e e social de longo prazo.

Além disso, o programa de Moro previa a participação de diversos ministérios para implementar ações nas áreas de educação, saúde, lazer e cultura. Contudo, o projeto perdeu fôlego após menos de dois anos e foi encerrado de forma esvaziada em 2021, sem a expansão prevista para outras regiões.

Desta vez, o foco do governo é garantir a continuidade das ações por meio do fortalecimento da presença do Estado e do envolvimento de instituições acadêmicas e sociais. O modelo também prevê que a atuação policial será conduzida pelas forças estaduais, cabendo à União apenas um papel de e, caso solicitado.

Com o início do projeto-piloto previsto para os próximos meses, o Ministério da Justiça e os governos estaduais aguardam os primeiros resultados para avaliar sua viabilidade e possibilidade de expansão para outros territórios dominados pelo crime organizado.