Bancada do PT representa contra Bolsonaro e Izalci na PGR por omissão diante de fraudes no INSS

247 - O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), o deputado federal Alencar Santana (PT-SP) e mais 22 parlamentares da bancada petista pediram à Procuradoria-Geral da República (PGR) a instauração de investigação criminal contra Jair Bolsonaro e o senador Izalci Lucas (PL-DF), acusado de omissão pelo Partido dos Trabalhadores, após órgãos como Polícia Federal, Controladoria-Geral da União (CGU) e Advocacia-Geral da União (AGU) constatarem desvios de R$ 6,3 bilhões no INSS.

O senador do PL afirmou que, no governo Bolsonaro, recebeu peritos do INSS em seu gabinete com relatos de um “rombo de mais de R$ 70 milhões” envolvendo aposentadorias, seguro-defeso e consignados.

De acordo com o PT, o motivo da representação "foi a omissão deliberada diante de fraudes bilionárias no INSS, itida pelo próprio senador em entrevista à CNN Brasil”. “Os fatos revelam não só desvio de conduta, mas também a tentativa de neutralizar mecanismos de responsabilização institucional. A representação aponta que, mesmo diante de indícios graves relatados por peritos, o governo Bolsonaro não instaurou qualquer sindicância ou investigação formal, revelando um padrão de omissão”, complementou.

Segundo o PT, “em vez de acionar a Polícia Federal ou o Ministério Público, o parlamentar confessou que entregou informalmente as informações ao então presidente da República [Bolsonaro], que, por sua vez, nada fez além de editar uma medida provisória genérica”.

A representação sustenta que a omissão de Bolsonaro, mesmo ciente de fraudes estruturais no sistema previdenciário, representa desprezo à legalidade e potencial colaboração com a manutenção do esquema fraudulento. “O dolo de omissão se revela não apenas pela inércia, mas também pela institucionalização do encobrimento”, destacou o documento.