Porte de maconha para consumo próprio volta à pauta do Supremo esta semana
O tribunal deve definir se é crime uma pessoa ter consigo drogas para seu próprio consumo
247 - O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta terça-feira (25), o julgamento que se arrasta desde 2015 que vai definir se o porte de maconha para consumo próprio pode ou não ser considerado crime.
O tribunal deve definir se é crime uma pessoa ter consigo drogas para seu próprio consumo. A questão envolve saber se este será considerado um ato ilícito de natureza penal (um crime) ou istrativa, e a quantidade que pode ser considerada como de uso individual.
O placar está em 5 a 3 para considerar que não é crime o porte de maconha para consumo próprio. Faltam os votos de Cármen Lúcia e Luiz Fux.
❗ Se você tem algum posicionamento a acrescentar nesta matéria ou alguma correção a fazer, entre em contato com [email protected].
✅ Receba as notícias do Brasil 247 e da TV 247 no Telegram do 247 e no canal do 247 no WhatsApp.
Assine o 247, apoie por Pix, inscreva-se na TV 247, no canal Cortes 247 e assista:
