Presidente da Coreia da Sul é indiciado por insurreição após tentar impor lei marcial

247 - O presidente afastado da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, foi formalmente indiciado por acusações de insurreição, tornando-se o primeiro presidente em exercício do país a enfrentar tal acusação. A decisão dos promotores foi anunciada neste domingo (26), e está relacionada a uma tentativa de impor a lei marcial em dezembro, que gerou um clima de forte turbulência política e reacendeu memórias do ado autoritário do país. As informações são da CNN.

Yoon, que tentou justificar a medida alegando que o principal partido da oposição simpatizava com a Coreia do Norte e praticava atividades antiestatais, teve sua declaração rapidamente anulada pelo parlamento. No entanto, essa tentativa de declarar a lei marcial levou a investigações, resultando nas acusações de insurreição. O presidente, que nega as irregularidades, foi votado para ser acusado pelo parlamento e está em custódia desde sua prisão na semana ada.

Em um comunicado emitido pelos promotores, foi afirmado que “não há motivos para considerar qualquer alteração no mandado de prisão emitido contra o presidente”, acrescentando que “existem evidências suficientes para comprovar as acusações”. Além disso, a investigação revelou que, após a declaração da lei marcial, Yoon supostamente instruiu o primeiro vice-diretor do Serviço Nacional de Inteligência, Hong Jang-won, a “prender” 14 figuras políticas e jurídicas, incluindo o líder da oposição, e a “limpar tudo”. Hong confirmou à CNN a veracidade das alegações.

A situação do presidente ficou ainda mais crítica quando, pouco depois de sua declaração, Yoon teria dado ordens diretas aos seus comandantes para arrombar as portas do parlamento e “arrastar para fora” os legisladores que lá estavam. Yoon negou tais ordens, mas os relatos de abuso de poder durante esse período já geraram uma reação das autoridades.

O incidente com a declaração de lei marcial é o ápice de uma série de eventos que têm marcado o governo de Yoon. O presidente ou semanas confinado em sua residência fortificada, cercado pela equipe do Serviço de Segurança Presidencial, antes de ser preso. O Escritório de Investigação de Corrupção para Altos Funcionários (CIO) tentou detê-lo na primeira tentativa no início deste mês, mas o confronto com a equipe de segurança presidencial impediu que os investigadores se aproximassem do complexo presidencial. A prisão foi efetivada em uma segunda tentativa, mas Yoon se recusou a cooperar com a investigação do CIO.

O partido de Yoon rejeitou as acusações, afirmando que as investigações do CIO eram ilegais, e seus advogados argumentaram que a declaração de lei marcial não constitui um crime de insurreição. Por outro lado, o principal partido de oposição, o Partido Democrata, acolheu as acusações e pediu que Yoon fosse responsabilizado por suas ações, “violando a ordem constitucional e desrespeitando a democracia”.

Agora, Yoon enfrenta dois julgamentos cruciais: um sobre seu caso de impeachment no Tribunal Constitucional da Coreia do Sul, que decidirá seu futuro político, e outro sobre o caso criminal de insurreição. Caso seja condenado, o ex-promotor poderá ser sentenciado à prisão perpétua ou até à pena de morte, embora a Coreia do Sul não tenha executado ninguém em décadas. Segundo a legislação sul-coreana, presidentes em exercício têm imunidade a grande parte dos processos criminais, mas não em casos de insurreição ou traição.

Além de Yoon, alguns de seus aliados, incluindo o ex-ministro da Defesa Kim Yong-hyun, comandantes militares e chefes de polícia, também foram indiciados após a declaração de lei marcial.