Justiça dos EUA impõe derrotas a Trump e trava cortes de verbas e políticas polêmicas

247 - O sistema judiciário dos Estados Unidos tem desempenhado papel central na contenção de diversas ações da istração de Donald Trump, barrando iniciativas que vão desde cortes em financiamentos públicos até restrições a políticas de diversidade e inclusão. Em decisões recentes, juízes federais de diferentes estados anularam medidas adotadas pelo governo, em um movimento que tem provocado críticas de altos funcionários da Casa Branca.

Na última segunda-feira (11), a juíza Angel Kelley, do tribunal distrital de Massachusetts, bloqueou a decisão da istração Trump de reduzir o financiamento do Instituto Nacional de Saúde (NIH) para programas de pesquisa em universidades e sistemas médicos. A ação foi movida por dezenas de instituições de pesquisa, que alegaram que a mudança afetaria gravemente a saúde pública e comprometeria avanços científicos em doenças como Alzheimer, Parkinson e Huntington. Em sua decisão, Kelley destacou que os cortes propostos poderiam resultar na perda de milhares de vidas americanas.

No dia seguinte, o juiz John Bates, do tribunal distrital de Washington, determinou que as agências de saúde do governo, incluindo o Departamento de Saúde e Serviços Humanos, os Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) e a istração de Alimentos e Medicamentos (FDA), restaurassem páginas de informações médicas removidas de seus sites. As páginas haviam sido apagadas após uma ordem executiva de Trump voltada à eliminação de conteúdos relacionados a diversidade, equidade e inclusão (DEI). Segundo Bates, a retirada dessas informações prejudicava o atendimento médico e colocava em risco a vida de pacientes, especialmente os mais vulneráveis.

Outro revés para a Casa Branca veio do tribunal distrital de Rhode Island, onde o juiz John McConnell Jr. determinou que o governo restaurasse imediatamente fundos federais congelados, apesar de uma ordem judicial anterior que já havia suspendido a tentativa da istração de pausar pagamentos de subsídios e programas públicos. A ação foi movida por 22 estados e pelo Distrito de Columbia, que argumentaram que a retenção dos recursos violava a Constituição e causava danos irreparáveis a programas essenciais. McConnell também ordenou a liberação de verbas bloqueadas destinadas a projetos financiados pelo Ato de Redução da Inflação e pela Lei de Infraestrutura, ambos aprovados durante o governo Biden.

IRRITAÇÃO DE ALIADOS - A resistência do Judiciário às medidas do governo Trump gerou uma onda de críticas por parte de integrantes da istração. O vice-presidente JD Vance questionou publicamente a legitimidade das decisões judiciais, alegando que os juízes estavam extrapolando suas funções e interferindo na autoridade do Executivo.

Já o bilionário Elon Musk, responsável pelo recém-criado Departamento de Eficiência Governamental, chegou a sugerir o impeachment de um juiz federal após ter sido impedido de ar registros do Departamento do Tesouro. Em uma publicação na rede social X, Musk classificou a decisão como "corrupta" e insinuou que a Casa Branca poderia desconsiderar ordens judiciais desfavoráveis.