Italianos votam em referendo sobre medida para facilitar aquisição de cidadania

RFI - Os italianos são convocados a votar em referendo no domingo (8) e na segunda-feira (9) sobre uma medida para facilitar a aquisição da cidadania italiana e sobre a revogação de leis que flexibilizam o mercado de trabalho. O governo se opõe a essas mudanças e pede às pessoas que não participem com o objetivo de invalidar o resultado.

Um residente de fora da União Europeia que não é casado com um cidadão italiano ou sem laços consanguíneos com a Itália deve atualmente residir no país por dez anos antes de solicitar a naturalização. Um processo que pode levar anos. A proposta, submetida a referendo, propõe a redução desse período para cinco anos, alinhando a Itália com a Alemanha e a França.

Os defensores do "sim" afirmam que até 2,5 milhões de pessoas poderiam se beneficiar dessa reforma, que conta com o apoio do Partido Democrático (PD, centro-esquerda), a principal força de oposição. A iniciativa para este referendo, iniciada por partidos de oposição e ONGs, coletou mais de 500.000 s em setembro ado, conforme exigido por lei.

A primeira-ministra Giorgia Meloni, líder do partido de extrema direita Fratelli d'Italia (FDI), que chegou ao poder em 2022 com uma plataforma anti-imigração, declarou-se "absolutamente contra" a medida. Os partidos de sua coalizão instaram seus eleitores a não participarem do referendo, pois, para que o voto seja válido, é necessária uma participação de mais de 50%.

Para Giorgia Meloni, a atual lei da nacionalidade é "excelente" e "muito aberta". "Somos uma das nações europeias com o maior número de naturalizações", enfatizou na quinta-feira (5). Segundo o instituto de estatísticas europeu Eurostat, Roma concedeu a nacionalidade italiana a 213.500 pessoas em 2023, um quinto de todas as naturalizações na União Europeia. Em março, o governo restringiu o o à naturalização com base em laços consanguíneos, tornando elegíveis apenas estrangeiros com avós ou pais italianos, enquanto anteriormente era possível rastrear a ascendência até os tataravós.

Mesmo que o "sim" vença, a regra de que crianças nascidas na Itália de pais estrangeiros não podem solicitar a cidadania até completarem 18 anos permanecerá inalterada.

Proteção trabalhista

O referendo também inclui questões sobre uma proposta para abolir quatro leis de liberalização do mercado de trabalho. Essa consulta está sendo solicitada pelo sindicato CGIL (de esquerda), a principal confederação sindical do país, que também coletou as 500.000 s necessárias para a realização da votação.

O sindicato espera restabelecer as proteções contra contratos precários, demissões e acidentes de trabalho, que haviam sido removidas no ado.

"Queremos reverter uma cultura que priorizou os interesses das empresas em detrimento dos trabalhadores", disse Maurizio Landini, secretário-geral da CGIL, à AFP.

O Partido Democrata apoia essa mudança, apesar de ter adotado algumas das medidas propostas para a abolição enquanto estava no poder, incluindo algumas implementadas pelo ex-primeiro-ministro Matteo Renzi. Atualmente com 23% nas pesquisas, muito atrás de Meloni, que se mantém estável em torno de 30%, o PD tenta, com esse novo posicionamento, recuperar parte do voto da classe trabalhadora.