China anuncia novas medidas para aumentar taxas de natalidade

Agência Lusa - O primeiro-ministro chinês, Li Qiang, anunciou nesta quarta-feira (5) a implementação de políticas e subsídios para aumentar a taxa de natalidade e resolver o problema demográfico da China, cuja população vem diminuindo há três anos consecutivos.

Na abertura da sessão plenária anual da Assembleia Popular Nacional (APN), o órgão legislativo chinês, Li afirmou que o governo vai "oferecer subsídios para os cuidados infantis", no momento em que os custos para a educação de crianças chinesas são um dos principais obstáculos apontados por casais para terem filhos.

"Vamos desenvolver serviços integrados de cuidados infantis e jardins de infância", disse Li, acrescentando que a "oferta de serviços inclusivos de cuidados infantis vai aumentar".

Durante a leitura do relatório sobre o trabalho do governo, Li Qiang, que fixou a meta de crescimento econômico do país para 2025 em "cerca de 5%", sublinhou a importância de "promover serviços de apoio comunitário ao domicílio" para idosos e de "reforçar os cuidados para os dependentes".

Natalidade em queda

A China registrou um declínio da população em 2022, 2023 e 2024 – as primeiras quedas desde 1961, quando o número de habitantes diminuiu em consequência do fracasso da política de industrialização e da fome que se seguiu. O país registrou 9,54 milhões de nascimentos no ano ado, ligeiramente acima dos 9,02 milhões registrados em 2023, resultado mais baixo desde 1949.

As propostas possíveis incluem ainda a ampliação da cobertura de seguro para as técnicas de reprodução assistida, o prolongamento da licença paternidade ou mesmo a redução da idade legal do casamento para 18 anos (atualmente 22 para os homens e 20 para as mulheres), bem como o fim das restrições para o número de filhos, fixado em três, desde 2021.