ByteDance e TikTok buscam suspensão temporária da proibição nos EUA

WASHINGTON (Reuters) - A ByteDance, com sede na China, e seu aplicativo de vídeos curtos TikTok pediram nesta segunda-feira a um tribunal de apelações norte-americano que bloqueie temporariamente uma lei que exige que a ByteDance venda o TikTok até 19 de janeiro ou enfrente uma proibição, que aguarda uma revisão pela Suprema Corte dos Estados Unidos.

As empresas entraram com o pedido de emergência no Tribunal de Apelações dos EUA para o Distrito de Columbia, alertando que, sem a ordem, a lei entrará em vigor e "fechará o TikTok — uma das plataformas de discurso mais populares do país — para seus mais de 170 milhões de usuários domésticos mensais na véspera da posse presidencial".

Na sexta-feira, um de três juízes do tribunal de apelações confirmou a lei que exige que a ByteDance aliene o TikTok nos Estados Unidos até o início do ano que vem ou enfrentará uma proibição em apenas seis semanas.

Os advogados das empresas disseram que a perspectiva de a Suprema Corte aceitar o caso "e revertê-lo é alta o suficiente para justificar a pausa temporária necessária para criar tempo para novas deliberações".

As empresas também observaram que o presidente eleito Donald Trump prometeu impedir a proibição, argumentando que o atraso "dará tempo ao novo governo para determinar sua posição — o que pode anular tanto os danos iminentes quanto a necessidade de revisão pela Suprema Corte".

O Departamento de Justiça não comentou imediatamente.

A decisão — a menos que a Suprema Corte a reverta — coloca o destino do TikTok nas mãos do presidente norte-americano, Joe Biden, que decidirá se concederá uma extensão de 90 dias do prazo de 19 de janeiro para forçar uma venda, e depois de Trump, que assume o cargo em 20 de janeiro. Mas não está claro se a ByteDance conseguiria cumprir o pesado ônus de mostrar que fez um progresso significativo em direção a uma alienação necessária para acionar a extensão.

Trump, que tentou sem sucesso proibir o TikTok durante seu primeiro mandato em 2020, disse antes da eleição presidencial de novembro que não permitiria a proibição do aplicativo.

A decisão mantém a lei que dá ao governo dos EUA poderes abrangentes para proibir outros aplicativos de propriedade estrangeira que possam levantar preocupações sobre a coleta de dados de norte-americanos. Em 2020, Trump também tentou proibir o WeChat, de propriedade da Tencent, mas perdeu nos tribunais.