ByteDance condiciona acordo sobre TikTok à legislação chinesa após Trump conceder nova prorrogação de 75 dias

247 – A empresa chinesa ByteDance afirmou, neste sábado, que qualquer acordo relacionado à operação do TikTok nos Estados Unidos dependerá da aprovação das autoridades chinesas. A declaração foi publicada em sua conta oficial na plataforma WeChat, após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciar uma nova extensão de 75 dias no prazo estabelecido para que o TikTok seja vendido ou banido do país. A notícia foi divulgada originalmente pela agência estatal chinesa Xinhua e pelo jornal Global Times.

A ByteDance confirmou que ainda não firmou nenhum acordo com o governo dos EUA e que as negociações continuam. “Temos mantido discussões com o governo dos EUA sobre uma possível solução para o TikTok nos Estados Unidos. Ainda não há um acordo firmado. Questões importantes ainda precisam ser resolvidas. Qualquer acordo estará sujeito à aprovação sob a lei chinesa”, informou a empresa.

O presidente Trump, que assumiu seu segundo mandato em 20 de janeiro de 2025, publicou nas redes sociais na sexta-feira (4) que concederia ao TikTok mais 75 dias de prorrogação, ampliando o prazo original estabelecido pelo chamado “sell or ban” (venda ou banimento). De acordo com Trump, “progressos significativos” foram feitos, mas “mais trabalho é necessário” para que se chegue a um entendimento definitivo.

A nova prorrogação representa a segunda tentativa do governo Trump de evitar a suspensão total do aplicativo, amplamente popular entre os americanos — são mais de 170 milhões de usuários nos Estados Unidos. Logo após tomar posse, Trump assinou uma ordem executiva que adiava a proibição da plataforma até 5 de abril, com o objetivo de permitir mais tempo para avaliar o caso.

Em abril de 2024, ainda durante o governo de Joe Biden, o Congresso dos EUA aprovou e o então presidente sancionou a legislação que obriga a venda do TikTok para uma empresa não chinesa no prazo de 270 dias. Caso contrário, a plataforma seria banida do país a partir de 19 de janeiro de 2025, véspera da posse presidencial.

O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China, Guo Jiakun, tem se manifestado reiteradamente sobre o tema. Em 21 de janeiro, reagindo a declarações de Trump, segundo as quais metade do TikTok deveria ser transferida a uma empresa americana ou tarifas de 100% seriam impostas à China, Guo criticou a postura de Washington. “Os Estados Unidos deveriam escutar de forma sensata e fornecer um ambiente de negócios aberto, justo e não discriminatório para todas as entidades de mercado, independentemente de sua origem”, afirmou.

Guo também defendeu o papel positivo que o TikTok tem desempenhado no país. “A plataforma opera nos Estados Unidos há anos, sendo muito popular entre os usuários locais. Ela tem contribuído para o emprego e o consumo no país”, disse. Para o governo chinês, decisões como a operação ou aquisição de empresas devem ser regidas por princípios de mercado e não por imposições políticas. “Se envolver empresas chinesas, as leis e regulamentos da China devem ser respeitados”, ressaltou.

Em outra declaração, feita em 27 de março, Guo reiterou a posição do governo chinês diante de uma possível redução de tarifas como moeda de troca para fechar um acordo sobre o TikTok. “A China já deixou clara sua posição em relação ao TikTok e é firmemente contrária à imposição de tarifas adicionais. Nossa postura é consistente e clara”, concluiu.

A batalha geopolítica em torno do TikTok evidencia a crescente tensão entre os Estados Unidos e a China, refletindo uma disputa mais ampla por influência tecnológica e econômica. O ime também lança dúvidas sobre a soberania digital e os limites do intervencionismo estatal em ambientes empresariais globalizados.