Petrobras celebra avanço no Ibama e vê licença para Margem Equatorial como "questão de tempo"

247 - A autorização concedida pelo Ibama à Petrobras para realizar simulações de resgate de fauna marinha na Margem Equatorial foi recebida com entusiasmo pela cúpula da estatal, que vinha enfrentando um período de indefinição quanto ao licenciamento ambiental na área. A medida, embora ainda não represente o aval final para a perfuração em alto-mar, é considerada pela direção da empresa como um sinal inequívoco de que a liberação da atividade de exploração está próxima.

Segundo Renata Agostini, do jornal O Globo, a decisão anunciada nesta segunda-feira (19) interrompeu o que integrantes da Petrobras classificavam como um “silêncio de rádio” por parte do órgão ambiental, que havia deixado sem resposta diversas comunicações enviadas pela estatal. A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, tem relatado a interlocutores que, ao longo das últimas semanas, encaminhou sucessivos ofícios ao Ibama solicitando fiscalizações, numa tentativa de obter retorno sobre a estrutura montada no Amapá para atendimento e reabilitação de animais — uma das exigências do processo.

A liberação do Ibama autoriza a empresa a realizar testes em um bloco de petróleo e gás na Margem Equatorial, em área estratégica situada no litoral do Amapá. A Margem Equatorial se estende do Rio Grande do Norte ao extremo norte do país. O Ibama vinha tratando a simulação de resgate de fauna em caso de vazamento de óleo como a etapa final do processo de licenciamento, o que reforça a percepção de que, com os testes aprovados, dificilmente o licenciamento será negado.

Um executivo da alta cúpula da Petrobras afirmou que com os testes dando certo, ficará quase impossível para o Ibama se recusar a dar o licenciamento. A leitura na empresa é que o órgão ambiental estava retardando o andamento dessa última etapa, apesar da conclusão da unidade de resgate de fauna em abril.

A movimentação teria mudado de rumo, segundo integrantes da Petrobras, após a atuação direta do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que intensificou articulações políticas em favor da liberação. Alcolumbre é um defensor declarado da exploração na Margem Equatorial, que pode beneficiar economicamente seu estado de origem, o Amapá.

Além disso, a discussão sobre mudanças nas regras de licenciamento ambiental avança com celeridade no Congresso. Nesta semana, tanto a Comissão de Meio Ambiente quanto a Comissão de Agricultura do Senado devem analisar relatórios sobre o tema. Há expectativa de que Alcolumbre leve a proposta ao plenário ainda na quarta-feira.