Indústria naval e setor portuário do Brasil registram melhor desempenho em mais de uma década

247 - A indústria naval e o setor portuário brasileiro alcançaram, em 2024, resultados que marcam o melhor desempenho em mais de dez anos. Segundo informações divulgadas pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), o Fundo da Marinha Mercante (FMM) aprovou R$ 30,8 bilhões para mais de 430 novos projetos, abrangendo desde a construção e modernização de embarcações até a ampliação de estaleiros e infraestrutura portuária. O levantamento inclui ainda dados de 2023, que, somados, resultaram em R$ 45 bilhões destinados a 1.300 projetos em dois anos, promovendo desenvolvimento econômico e social em várias regiões do país.

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, destacou o compromisso do Governo Federal em retomar projetos negligenciados pela gestão anterior. "Nos últimos dois anos, aprovamos, por meio do Fundo da Marinha Mercante, quase R$ 45 bilhões em projetos de modernização e construção no setor naval. Esse valor é o dobro do que foi investido nos quatro anos do governo anterior. Isso significa mais crédito, mais investimento, fortalecimento do setor portuário e de navegação, o que representa desenvolvimento econômico, geração de empregos e aumento da renda para os brasileiros", afirmou o ministro.

Outro dado expressivo apresentado foi o montante destinado à expansão da indústria naval. De janeiro a dezembro de 2024, foram firmados contratos que totalizam R$ 5,33 bilhões, financiando 548 novas obras, incluindo projetos de navegação interior (415), apoio marítimo (94), apoio portuário (37) e cabotagem (2). Quando comparado ao período da gestão anterior, o aumento no valor destinado a novos empreendimentos foi de impressionantes 326%.

Novos marcos regulatórios e expectativas para 2025

O avanço foi potencializado pela publicação da Resolução CMN nº 5.189, em dezembro de 2024, que ampliou os benefícios e reduziu a burocracia para o aos recursos do Fundo da Marinha Mercante. Essa medida reflete os esforços do governo para reduzir custos logísticos, descarbonizar o transporte nacional e fortalecer a cadeia produtiva do setor. Com essa resolução, o FMM pode financiar até 90% do valor dos projetos apresentados, com condições que variam conforme o conteúdo nacional e o tipo de embarcação.

“Para fortalecer a indústria naval e o setor portuário, estão disponíveis R$ 18,5 bilhões, sem impacto no orçamento do Ministério. Além disso, teremos a entrega de cerca de 100 empreendimentos de modernização e reparo de embarcações, totalizando investimentos da ordem de R$ 5,8 bilhões. Esses avanços refletem o compromisso do Ministério de Portos e Aeroportos e do governo do presidente Lula com a retomada e o desenvolvimento do nosso setor e com o fortalecimento da indústria brasileira de navegação e infraestrutura portuária”, enfatizou Costa Filho.

A primeira reunião do Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (CDFMM) em 2025 já está marcada para o dia 27 de março, consolidando as perspectivas otimistas para o ano. Com a ampliação dos incentivos e os recursos já aprovados, o governo projeta mais investimentos estratégicos para modernizar e expandir o setor naval, consolidando-o como peça fundamental para o desenvolvimento econômico do Brasil.