window.dataLayer = window.dataLayer || []; window.dataLayer.push({ 'event': 'author_view', 'author': 'Redação Brasil 247', 'page_url': '/geral/oi-vivo-e-tim-sao-multadas-por-propaganda-enganosa-sobre-5g' });
TV 247 logo
      HOME > Geral

      Oi, Vivo e TIM são multadas por propaganda enganosa sobre 5G

      Serviço anunciado em publicidade era uma versão inferior, que permite o uso das redes 4G de forma mais próxima ao oferecido

      5G (Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil)

      Por Sabrina Craide, repórter da Agência Brasil - A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) aplicou multas às operadoras de telefonia Oi, Vivo e TIM por propaganda enganosa. Segundo o órgão, as empresas falharam na prestação de informações corretas, claras, precisas e ostensivas em mensagens publicitárias que induziram os consumidores ao erro, por não informarem com clareza e adequação as limitações das tecnologias conhecidas como DSS (Dynamic Spectrum Sharing) e refarming.

      Em processo istrativo, a TIM foi multada em R$ 2 milhões por violação às normas previstas no Código de Defesa do Consumidor. Para a Vivo, a multa será de R$ 1,46 milhão e, para a Oi, de R$ 1,33 milhão. Os recursos serão destinados ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD). 

      Segundo a Senacon, os consumidores foram induzidos ao erro ao acreditar que já poderiam usufruir da tecnologia de quinta geração no Brasil. Na realidade, o serviço anunciado era uma versão inferior, que permite o uso das redes 4G de forma mais próxima ao 5G, mas ainda com limitações comparado ao 5G chamado standalone. Em maio deste ano, a Senacon também impôs uma multa de R$ 922,8 mil à empresa Claro pela mesma prática. 

      "As empresas anunciaram a tecnologia 5G sem informar adequadamente que se tratava da versão 'non standalone', dependente das tecnologias DSS ou refarming, sem antenas próprias e equipamentos dedicados”, esclarece o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous.

      As operadoras ainda podem recorrer istrativamente da decisão. Se renunciarem ao direito de recorrer, terão um desconto de 25% no valor da multa aplicada. 

      A Vivo informou à Agência Brasil que não comenta decisões istrativas em curso. A Oi e a TIM ainda não se manifestaram. 

      ❗ Se você tem algum posicionamento a acrescentar nesta matéria ou alguma correção a fazer, entre em contato com [email protected].

      ✅ Receba as notícias do Brasil 247 e da TV 247 no Telegram do 247 e no canal do 247 no WhatsApp.

      Rumo ao tri: Brasil 247 concorre ao Prêmio iBest 2025 e jornalistas da equipe também disputam categorias

      Assine o 247, apoie por Pix, inscreva-se na TV 247, no canal Cortes 247 e assista:

      Cortes 247

      Relacionados