Taxação de premiação olímpica foi criada na ditadura e chegou a R$1,2 milhão no governo Bolsonaro

247 - A taxação de premiações recebidas por atletas olímpicos totalizou cerca de R$1,2 milhões nos Jogos Olímpicos de Tóquio, em 2021, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, informa O Globo. Nos últimos dias, o debate em torno dessa tributação ganhou força após bolsonaristas utilizarem o tema para atacar o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), apelidado de “Taxad” pela oposição.

Segundo o que foi divulgado pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB), as 21 medalhas recebidas pelos atletas brasileiros nas Olimpíadas de 2021 renderam cerca de R$4,6 milhões. Se aplicada a alíquota de 27,5% definida pela Receita Federal ao Imposto de Renda (IR), esses prêmios resultam em R$1,2 milhão para os cofres públicos.

A legislação brasileira que estabelece a taxação de prêmios obtidos em competições esportivas, artísticas, científicas ou literárias foi criada na década de 70, durante a ditadura militar. Em 1998, no governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), uma segunda normativa discorre sobre o tema e pontua que gratificações e prêmios são entendidos como salários e, portanto, estão sujeitos à mesma tributação.

Na última segunda-feira (5), os deputados federais Luiz Lima (PL-RJ) e Felipe Carreras (PSB-PE) apresentaram um requerimento de urgência para votar um projeto de lei que pretende isentar de IR os atletas medalhistas olímpicos. O texto sugere que os valores conquistados sejam reados integralmente aos esportistas.