Gilmar Mendes rejeita pedido de afastamento de Ednaldo Rodrigues da presidência da CBF

247 – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou, nesta quarta-feira (7), um pedido que buscava afastar Ednaldo Rodrigues da presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Segundo ele, o processo em questão — uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7580) — trata de aspectos da Lei Geral do Esporte e da Lei Pelé, e não discute diretamente a situação de Ednaldo.

Na decisão, Mendes afirmou que o pedido era "manifestamente incabível". Ele ainda enfatizou que “não há que se falar em reconsideração da decisão cautelar, uma vez que ela já esgotou os efeitos e não mais vigora, dada a insubsistência dos requisitos fáticos e jurídicos que outrora legitimaram o seu provimento”.

Apesar de manter Ednaldo no cargo, o ministro determinou ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que investigue, com urgência, suspeitas envolvendo a capacidade cognitiva e a veracidade da de Antônio Carlos Nunes de Lima, o coronel Nunes. Ele foi um dos signatários do acordo homologado no STF que resultou na permanência de Ednaldo na presidência da CBF. 

Entenda o caso

Mais cedo, o vice-presidente da CBF e ex-membro do Comitê Executivo da Fifa, Fernando Sarney, acionou o STF para pedir a anulação do acordo que garantiu a permanência de Ednaldo Rodrigues na presidência da entidade — o mesmo acordo que ele próprio havia assinado.

Conforme relatado pelo Estado de S. Paulo, o pedido se baseia em uma suspeita de fraude na de Antônio Carlos Nunes de Lima, ex-vice-presidente da CBF. O questionamento partiu de uma perícia particular. Segundo o documento, Nunes, que enfrenta um quadro de saúde debilitado desde 2018, com diagnóstico de tumor cerebral, supostamente não teria condições de participar validamente do processo por causa de um déficit cognitivo.

Além do diagnóstico médico, o texto menciona uma procuração assinada por Nunes em junho de 2023, na qual ele delega a terceiros o controle de suas finanças. O último ponto do pedido trata diretamente da perícia, que questiona a veracidade da atribuída a ele no documento que homologou o acordo.

“Possíveis ilegalidades foram omitidas deste peticionário quando da celebração do acordo ora impugnado, motivo pelo qual requer sua revogação, assim como de todos os seus consectários, sobretudo da consequente homologação e decisão a partir dele proferida”, diz o documento, em referência à manutenção de Ednaldo na presidência da CBF.

No texto, Sarney argumenta que a suposta irregularidade favoreceu diretamente Ednaldo Rodrigues.