"Prisão de Bolsonaro é o básico do básico do direito penal", diz Marcelo Uchôa

247 – O professor Marcelo Uchôa, jurista e comentarista no programa Bom Dia 247, foi enfático em suas declarações sobre o caso envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro. "Prisão de Bolsonaro é o básico do básico do direito penal. Há uma conduta, há um responsável, é crime", afirmou Uchôa. Ele ressaltou que as joias foram desviadas por meio do avião da presidência da República, com a participação de militares do gabinete de Jair Bolsonaro. "Há o crime de associação criminosa, lavagem de dinheiro e também o peculato", completou.

O ex-presidente Jair Bolsonaro utilizou-se do cargo que ocupava no comando do país para, junto com uma "organização criminosa", desviar e vender joias recebidas como presentes de Estado avaliadas em quase 7 milhões de reais, segundo a Polícia Federal (PF) em relatório enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) e tornado público nesta segunda-feira.

De acordo com a PF, Bolsonaro e funcionários próximos "atuaram para desviar presentes de alto valor recebidos em razão do cargo pelo ex-presidente da República" com a intenção de vender esses bens no exterior para benefício pessoal. Uchôa acredita que as provas apresentadas são contundentes e inevitavelmente levarão à condenação do ex-presidente. "As penas somadas são altas. Não tenho dúvida de que a PGR vai denunciá-lo e o STF irá condená-lo", declarou.

O jurista também destacou a necessidade de medidas preventivas para evitar uma possível fuga de Bolsonaro. "É preciso impedir a fuga, porque eles são covardes", afirmou Uchôa, acrescentando que é ridículo o ex-presidente alegar desconhecimento sobre o roubo das joias.

A investigação aponta que pelo menos três grupos de bens de alto valor aram por esse esquema, em um valor total de quase 7 milhões de reais. Um deles trata-se de um conjunto de itens masculinos da marca Chopard, incluindo uma caneta, um anel, um par de abotoaduras, um rosário árabe ("masbaha") e um relógio, recebido pelo então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, após viagem à Arábia Saudita, em outubro de 2021. O segundo kit contém um anel, abotoaduras, um rosário islâmico ("masbaha") e um relógio da marca Rolex de ouro branco, entregue a Bolsonaro quando cumpriu visita oficial à Arábia Saudita em outubro de 2019. O terceiro conjunto é constituído de uma escultura de um barco dourado e uma escultura de palmeira dourada, entregue ao ex-presidente em 16 de novembro de 2021, data de sua participação oficial no Seminário Empresarial da Câmara de Comércio Árabe-Brasileira, ocorrido na cidade de Manama, no Bahrein.

"Identificou-se ainda que os valores obtidos dessas vendas eram convertidos em dinheiro em espécie e ingressavam no patrimônio pessoal do ex-presidente da República, por meio de pessoas interpostas e sem utilizar o sistema bancário formal, com o objetivo de ocultar a origem, localização e propriedade dos valores", diz a PF, no relatório. Assista a entrevista de Marcelo Uchôa: