MEI ampliam faturamento com compras públicas e podem gerar R$6 bilhões anuais

247 - Lançada há menos de uma semana, a plataforma Contrata+Brasil, criada pelo governo federal para conectar órgãos públicos a microempreendedores individuais (MEI), já conta com a adesão de 630 municípios. Segundo estimativas do Sebrae, parceiro da iniciativa, a ferramenta pode movimentar até R$6 bilhões por ano ao direcionar aos MEIs parte dos investimentos feitos em serviços de manutenção e pequenos reparos em todas as esferas da gestão pública.

O Sebrae pretende ampliar essa participação ao incentivar prefeituras que integram o programa Cidade Empreendedora a aderirem à plataforma. O objetivo é aumentar o número de microempreendedores cadastrados, que hoje ainda é pequeno. Embora o Brasil tenha 16 milhões de MEIs formalizados, apenas 70 mil estão registrados na base de fornecedores do governo federal.

“A atuação do Sebrae se dá em duas frentes”, explica Pedro Pessoa, analista de Políticas Públicas da instituição. “Primeiro, buscamos sensibilizar prefeituras e órgãos públicos sobre as vantagens da plataforma para suas operações. Depois, trabalhamos para estimular e capacitar os MEIs, ajudando-os a se adequar às exigências do setor público.”

Os serviços contemplados incluem pintura, encanamento, eletricidade, alvenaria e gesso, entre outros. Para os municípios, a contratação local de microempreendedores gera benefícios econômicos e sociais. “O dinheiro permanece na cidade, fortalecendo a economia local e melhorando a qualidade dos serviços”, afirma Pessoa. “Além disso, a plataforma é inclusiva: em vez de excluir profissionais mal avaliados, oferece capacitação para que melhorem seu desempenho.”

Como funciona o cadastro

A plataforma Contrata+Brasil foi desenvolvida para simplificar o o dos MEIs às contratações públicas. O profissional deve ter registro no Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores (Sicaf) e ar a plataforma com do gov.br. Após preencher um formulário indicando sua área de atuação, como eletricista ou pedreiro, poderá visualizar as demandas abertas e enviar propostas. O processo é ágil e a contratação pode ocorrer em até cinco dias após a publicação do serviço, sem necessidade de mudanças na Lei de Licitações.

Além disso, a plataforma permite que os MEIs recebam notificações pelo WhatsApp sempre que surgir uma oportunidade em sua região. A ideia é facilitar o o a esses contratos e garantir que mais empreendedores possam se beneficiar das compras públicas.

Cidade Empreendedora

O programa Cidade Empreendedora, uma das bases de apoio à expansão do Contrata+Brasil, busca fortalecer a economia local e já alcançou 2.670 municípios em todas as unidades da federação. A iniciativa estrutura ações estratégicas em dez eixos, que incluem gestão pública, o a crédito, inovação e sustentabilidade.

Com a nova plataforma e a mobilização do Sebrae, espera-se que mais microempreendedores tenham o às oportunidades do setor público, movimentando a economia local e promovendo desenvolvimento nos municípios brasileiros.