Lira quer concluir votação de pacote econômico antes do recesso parlamentar

247 - O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira (19) que pretende concluir a votação do pacote de revisão de gastos públicos ainda hoje (19), permitindo que as propostas sigam para análise no Senado antes do início do recesso parlamentar. A informação foi divulgada durante sessão plenária na Câmara, conforme destacou o Metrópoles.

As medidas em pauta incluem o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 210/24, já aprovado e relatado por Átila Lira (PP-PI); o PL nº 4614/24, com relatoria de Isnaldo Bulhões (MDB-AL); e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 45/2024, relatada por Moses Rodrigues (União Brasil-CE).

“Nós esperamos que hoje consigamos votar os projetos. Talvez haja uma inversão para votar logo o projeto do deputado Isnaldo, para se desmistificar as possibilidades de muitas versões que estão circulando. É importante ressaltar o esforço de todos os deputados, deputadas e líderes para construir um texto que dê uma resposta à manutenção de um programa importante, mas que evite determinados desvios que podem levá-lo à extinção”, declarou Arthur Lira.

O programa mencionado por Lira é o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a pessoas com deficiência e idosos de baixa renda. O texto enviado pelo governo federal propõe mudanças nos critérios de adesão ao benefício, como o cálculo dos rendimentos familiares e a redefinição do conceito de família. No entanto, o relator da matéria optou por suprimir essas alterações, mantendo apenas a revisão periódica para evitar fraudes.

Na quarta-feira (18), os deputados iniciaram a discussão da PEC, mas não conseguiram concluir a votação devido ao adiantado da hora. Segundo Lira, a expectativa é que a análise seja finalizada nesta quinta-feira, garantindo quórum qualificado para a votação.