window.dataLayer = window.dataLayer || []; window.dataLayer.push({ 'event': 'author_view', 'author': 'Redação Brasil 247', 'page_url': '/economia/fusao-entre-gol-e-azul-acende-alerta-no-procon-sp-por-ameaca-ao-consumidor' });
TV 247 logo
      HOME > Economia

      Fusão entre Gol e Azul acende alerta no Procon-SP por ameaça ao consumidor

      Relatório aponta risco de aumento de preços, serviços piores e menor concorrência

      (Foto: REUTERS/Ricardo Moraes)
      Redação Brasil 247 avatar
      Conteúdo postado por:

      247 – A anunciada fusão entre as companhias aéreas Gol e Azul está sob forte questionamento por parte de entidades de defesa do consumidor e especialistas em direito econômico. Nesta semana, o Procon-SP lançará um relatório crítico, elaborado em parceria com a Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP), que detalha os potenciais impactos negativos da operação para os ageiros e a concorrência no setor aéreo brasileiro. A informação foi revelada pelo Valor Econômico nesta segunda-feira (19).

      O documento é resultado de uma audiência pública realizada na última sexta-feira (16), em São Paulo, na qual técnicos do Procon e acadêmicos da USP ouviram representantes de diversas instituições preocupados com os efeitos concentradores da fusão. As conclusões são duras: o movimento pode provocar aumento nas tarifas, queda na qualidade dos serviços, redução da oferta de voos — especialmente em cidades menores e regiões mais afastadas — e fechamento do mercado a novas companhias, devido à concentração de slots (autorizações de pouso e decolagem) nos principais aeroportos do país.

      “A fusão representa um risco real de prejuízo à coletividade. Estamos falando de um setor que já é concentrado e tem enorme impacto direto na vida das pessoas. A ausência de concorrência empobrece o serviço e encarece o transporte”, disse um dos juristas presentes, segundo relato no evento.

      Além de expor os riscos, o relatório recomenda uma atuação rigorosa por parte do Conselho istrativo de Defesa Econômica (Cade), que terá a responsabilidade de avaliar a legalidade e os efeitos econômicos da operação. Especialistas sugerem que o Cade aplique remédios regulatórios robustos, como a redistribuição compulsória de slots, a revisão das políticas de precificação e a liberação de cabotagem — mecanismo que permitiria a operação de companhias aéreas estrangeiras em voos domésticos no Brasil, como forma de aumentar a concorrência.

      O documento será encaminhado ao Cade e à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) para servir como subsídio técnico às futuras decisões regulatórias. A expectativa é que, diante da gravidade das possíveis consequências, as autoridades não apenas analisem a operação sob critérios econômicos, mas também à luz dos direitos básicos do consumidor, como o, preço justo e qualidade do serviço.

      Para os especialistas, permitir uma concentração ainda maior no setor sem contrapartidas firmes seria uma negligência regulatória com efeitos duradouros. “Não podemos assistir ivamente à construção de um duopólio que prejudique os ageiros e restrinja o mercado. O Brasil precisa de mais competição, não menos”, alertou outro participante da audiência.

      Com o lançamento do relatório, o Procon-SP se posiciona como voz ativa contra o avanço de uma fusão que, apesar de celebrada pelas empresas envolvidas, pode representar uma ameaça significativa à liberdade de escolha e ao bolso dos consumidores brasileiros.

      ❗ Se você tem algum posicionamento a acrescentar nesta matéria ou alguma correção a fazer, entre em contato com [email protected].

      ✅ Receba as notícias do Brasil 247 e da TV 247 no Telegram do 247 e no canal do 247 no WhatsApp.

      Rumo ao tri: Brasil 247 concorre ao Prêmio iBest 2025 e jornalistas da equipe também disputam categorias

      Assine o 247, apoie por Pix, inscreva-se na TV 247, no canal Cortes 247 e assista:

      Cortes 247

      Relacionados