Equipe econômica do governo Lula prepara contenção "significativa" de despesas para este mês

247 - A equipe econômica do governo Lula (PT) prepara uma série de medidas para conter gastos públicos de forma "significativa" já no primeiro relatório bimestral de receitas e despesas, que será divulgado no próximo dia 22, segundo confirmou o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, a Valdo Cruz, do g1.

A decisão marca uma mudança em relação à estratégia adotada em 2024, quando os cortes expressivos ocorreram apenas nos últimos meses do ano. Agora, com um cenário fiscal mais desafiador e a determinação de não adotar novas medidas de aumento de receita, conforme orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a equipe comandada pelo ministro Fernando Haddad (PT) opta por uma ação mais imediata.

Dario Durigan informou que o valor exato do bloqueio será definido neste fim de semana. No entanto, projeções feitas por especialistas em contas públicas apontam para uma cifra que pode variar entre R$ 30 bilhões e R$ 40 bilhões. A medida deve envolver tanto bloqueios quanto contingenciamentos, indicando um duplo desafio: receitas crescendo aquém do esperado e despesas obrigatórias acima do previsto.

O bloqueio ocorre quando os gastos, sobretudo os obrigatórios, estão subindo mais do que o estimado. Já o contingenciamento se aplica quando a arrecadação não acompanha as projeções. Como ambas as ações serão aplicadas simultaneamente, o diagnóstico do governo é de que há um desequilíbrio tanto na arrecadação quanto nas despesas.

O relatório bimestral de março não foi publicado devido ao atraso na aprovação do Orçamento-Geral da União de 2025, o que reforça a necessidade de ajustes mais rigorosos já no documento de maio. A expectativa é que as medidas ajudem a sinalizar ao mercado e ao Congresso que o Executivo está comprometido com o cumprimento da meta fiscal.

Ainda que exista a possibilidade de reversão parcial do contingenciamento ao longo do ano, caso haja melhora na arrecadação, a previsão atual é de frustração de receitas em razão da esperada desaceleração da atividade econômica.

No lado das despesas, o governo enfrentará um desafio adicional: a inflação mais alta do que o previsto na elaboração do orçamento abrirá um espaço de R$ 12 bilhões para novos gastos — espaço esse que deve ser integralmente absorvido pelo crescimento das despesas obrigatórias.