Compensação para isenção de IR até R$ 5 mil já está pronta e aguarda aval de Lula, diz Haddad

247 - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou nesta quarta-feira (5) que a proposta de compensação para a correção da tabela do Imposto de Renda, isentando contribuintes que ganham até R$ 5 mil, já foi finalizada e aguarda apenas a decisão final do presidente Lula (PT). A informação foi divulgada pelo próprio ministro após reunião com o novo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), na qual foram apresentadas as prioridades da equipe econômica, relata a CNN Brasil.

Segundo Haddad, a proposta será anunciada em breve pelo chefe do Executivo. "Nós terminamos o desenho [da compensação da isenção do IR]. Só não vou adiantar porque não tenho autorização do Planalto ainda para isso". Ele ressaltou que "nenhuma renúncia fiscal no Brasil pode ser feita sem compensação" e que o governo está comprometido com uma tramitação cautelosa e transparente da reforma no Congresso Nacional. A equipe econômica avalia que, embora a medida não exija a aprovação de uma emenda constitucional ou de uma lei complementar, seu impacto nas contas públicas demanda um debate aprofundado entre deputados e senadores. "Queremos que tramite com a cautela e a transparência devida. Nós mesmos nos debruçamos sobre essa matéria durante mais de um ano. Não é uma coisa simples de ser votada, vai exigir debate".

Mais cedo, Motta afirmou que, embora haja disposição por parte do Congresso em discutir o projeto que isenta de IR quem ganha até R$ 5 mil, é preciso que o governo apresente compensações para essa isenção. 

Segundo ele, uma das opções do Planalto para subsidiar esse benefício seria a taxação dos chamados super-ricos. “Não temos problemas de avançar nessa agenda, o que precisamos é ter responsabilidade, para que o efeito, que pode ser positivo para muitos brasileiros, não seja nocivo para o País", disse Motta. O parlamentar concedeu uma entrevista à Rádio CBN na manhã desta quarta-feira (5).