Comissão marca votação do Orçamento para 19 de março
Presidente da CMO, deputado Júlio Arcoverde definiu o cronograma para a tramitação do Orçamento de 2025 na comissão
247 - O presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado federal Júlio Arcoverde (PP-PI), anunciou nesta sexta-feira (7) que a votação do Orçamento de 2025 deve acontecer no dia 19 de março.
"Definimos o cronograma para a tramitação do Orçamento de 2025 na CMO: 11/03: Reunião de líderes; 18/03: Leitura do relatório e apresentação de destaques; 19/03: Votação do PLOA 2025", escreveu no X.
A CMO informou no último dia 24 que deveria votar o Orçamento de 2025 no dia 11 de março, mas vem adiando a decisão. Uma vez aprovado pela comissão, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) ainda precisará ar por votação em sessão conjunta do Congresso Nacional.
A LOA devia ter sido aprovada no fim do ano ado pelo Congresso, mas a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, que suspendeu a execução das emendas parlamentares ao Orçamento por falta de transparência, provocou atrasos.
A solução do ime sobre as emendas parlamentares, segundo o presidente da CMO, "irá destravar o processo de discussão e votação do Orçamento 2025", disse ele em entrevista à Agência Câmara nesta sexta-feira (7).
No fim do mês ado, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou o plano de trabalho do Congresso e do governo para garantir rastreabilidade das emendas.
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