“Calibragem” do IOF requer “correção dos desequilíbrios” no sistema financeiro, diz Haddad

247 - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou nesta segunda-feira (2) que eventuais alternativas à elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) devem envolver ajustes mais amplos no sistema financeiro. Haddad disse que a proposta deve ser apresentada ao Congresso na terça (3) e incluirá medidas estruturais. As informações são do g1.

Segundo Haddad, a equipe econômica trabalha em um conjunto de medidas para substituir os efeitos arrecadatórios do aumento do IOF, que foi anunciado pelo governo em maio, mas enfrentou forte resistência do mercado e do Congresso Nacional. "Se houver qualquer calibragem [do IOF], vai ser no âmbito de uma expansão da correção dos desequilíbrios existentes hoje nos tributos que dizem respeito às finanças", afirmou o ministro.

Questionado sobre quais medidas podem compor o novo pacote, Haddad evitou antecipar detalhes, mas sinalizou que a solução poderá incluir o retorno de propostas mais amplas e duradouras.

"Eu tenho duas alternativas. Uma é com uma medida regulatória, resolver o problema de forma paliativa para cumprir as metas do ano. A outra, que interessa mais à Fazenda, é voltar para as reformas estruturais. Em 2023, várias foram feitas, nós ganhamos nota com as agências de risco, ganhamos prestígio, os investimentos voltaram", disse.

Após o anúncio inicial de aumento do IOF, o Congresso Nacional começou a articular a derrubada do decreto presidencial — uma medida que não ocorria há 25 anos. Diante da pressão, o governo buscou interlocução com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e negociou um prazo de dez dias para apresentar uma proposta alternativa.

De acordo com Haddad, há um alinhamento entre o governo e o Legislativo para encontrar uma saída que equilibre as contas públicas sem gerar insegurança ao mercado."É definir qual vai ser o recorte que vai ser feito dessas medidas e apresentar aos três presidentes. Se nós chegarmos a uma boa definição, 70, 80, 90% daquilo que for discutido... Se houver uma compreensão de que é hora de avançar, eu acredito que vamos dar uma perspectiva muito mais sustentável, sem essas medidas paliativas", declarou.

O ministro afirmou que não abrirá mão das metas estabelecidas pela Fazenda e que o Congresso tem o mesmo entendimento. "Não vou abrir mão das metas que a Fazenda estabeleceu com o Executivo e o Legislativo. O que tiver que fazer eu vou fazer. Mas o que prefiro são soluções estruturais, se o Congresso diz que quer isso também, vamos fazer".

O ministro também demonstrou otimismo em relação ao ambiente político para a aprovação de reformas mais profundas. "Eu já estava muito confortável com o debate com os líderes, hoje estou muito mais. Temos uma oportunidade de fazer as reformas necessárias para o país continuar gerando emprego, caindo o juro, que é o que o Brasil precisa", afirmou.

Haddad também comentou a decisão da agência de classificação de risco Moody’s, que manteve a nota do Brasil em Ba1, mas alterou a perspectiva de “positiva” para “neutra”. Para o ministro, esse movimento reflete a percepção das agências em relação à capacidade de ação do país. "Se percebe que o país deu uma parada, elas também param", concluiu.