Documento do BRICS define ações para ampliar financiamento climático até a COP30

247 - Um documento inédito sobre financiamento climático foi aprovado nesta quarta-feira (28/5) durante a Reunião de Alto Nível sobre Mudança do Clima e Desenvolvimento Sustentável do BRICS. O texto, que ainda será submetido aos chefes de Estado do grupo, propõe diretrizes para ações conjuntas entre os países do Sul Global e pode servir de base para os debates e decisões da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que será realizada em novembro, em Belém (PA).

"Pela primeira vez vai ter um documento que orienta uma ação comum e coletiva do BRICS na área de financiamento climático", afirmou a embaixadora Tatiana Rosito, secretária de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda. Ela destacou que o material trata de temas como reforma de bancos multilaterais, ampliação do financiamento concessional, mobilização de capital privado e questões regulatórias para destravar fluxos financeiros em direção aos países em desenvolvimento.

Denominado Declaração Quadro para Líderes do BRICS sobre financiamento climático, o documento poderá fortalecer os esforços internacionais rumo à COP30. "É um tema permanente e que segue esse ano rumo à COP30. Então, o BRICS trazer a sua perspectiva de grandes países em desenvolvimento do Sul Global é importantíssimo e vai nos ajudar também nos resultados para o final do ano", destacou a embaixadora Liliam Chagas, diretora do Departamento de Clima do Itamaraty.

Entre os principais resultados esperados, está o apoio ao chamado "Road Map Baku-Belém", proposta da presidência brasileira da COP30 que busca estabelecer metas e meios para mobilizar US$ 1,3 trilhão em financiamento climático até 2035. Segundo Rosito, embora o documento do BRICS não tenha caráter negociador, ele poderá "ajudar a destravar as negociações e impulsionar a ação climática".

Para fortalecer esse caminho, a presidência da COP30 criou o Círculo de Ministros das Finanças, grupo que reúne 30 ministros da área econômica, além de representantes de organismos internacionais e do setor privado. A iniciativa busca envolver diretamente os responsáveis pelas decisões financeiras na construção de soluções climáticas de longo prazo.

Outro destaque do documento é o apoio à proposta brasileira de criação do Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em inglês), que pretende atrair investimentos internacionais para preservar biomas tropicais. “Essa é uma iniciativa que se encaixa muito como um mecanismo inovador para mobilização de capital privado. Não estamos pedindo contribuições exatamente, mas oferecendo um mecanismo de investimento”, explicou Tatiana Rosito. Segundo ela, o fundo pode alavancar até US$ 125 bilhões e gerar receitas permanentes para países que mantêm e conservam suas florestas, com monitoramento por satélites.

Além dos aspectos financeiros, a reunião também avançou em áreas como cooperação científica, o a tecnologias e medidas comerciais relacionadas ao clima. Um dos acordos prevê a criação de uma plataforma conjunta de pesquisa e inovação, voltada ao desenvolvimento de soluções tecnológicas para o enfrentamento da crise climática.

“Outro ponto é um laboratório BRICS para discutir medidas de clima que afetam o comércio internacional", afirmou Liliam Chagas. Ela destacou que o novo espaço permitirá aos países do bloco analisar o impacto de políticas ambientais sobre exportações e planejar estratégias para mitigar eventuais prejuízos econômicos.

Por fim, os membros do BRICS também decidiram iniciar discussões sobre a contabilidade de carbono, instrumento que calcula a pegada de carbono de produtos e setores econômicos. “Isso impacta nas exportações, nas importações, na vida econômica desses países”, acrescentou Chagas.