STF forma maioria para tornar réus deputados do PL por corrupção com emendas

247 - O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar réus dois deputados e um suplente do PL, partido de Jair Bolsonaro, por corrupção iva e organização criminosa, informou o jornalista Fabio Serapião, do portal Metrópoles, neste sábado (8).

O julgamento ocorre na Primeira Turma do STF, em plenário virtual, com votos favoráveis já registrados dos ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia. Também fazem parte da Primeira Turma os ministros Luiz Fux e Flávio Dino. Eles deve registrar seus votos até 11 de março.

“Contra os três parlamentares há evidências produzidas ao longo da investigação criminal indicando que teriam atuado em concertação ilícita para solicitar ao prefeito José Eudes Sampaio Nunes o pagamento de vantagem indevida, o que caracteriza, em tese, o delito de corrupção iva”, diz trecho do voto do ministro-relator, Zanin.

A denúncia, apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), aponta que Josimar Maranhãozinho (PL-MA), líder do grupo, Pastor Gil (PL-MA) e Bosco Costa (PL-SE) solicitaram propina de R$ 1,6 milhão ao prefeito de São José do Ribamar (MA) para liberar R$ 6,6 milhões em emendas parlamentares a serem destinadas à saúde pública. A PGR afirma que Maranhãozinho liderava um esquema de desvio de recursos e chegou a ser flagrado com maços de dinheiro em outra investigação.

A investigação começou em novembro de 2020. Além dos parlamentares, o grupo contava com a participação de lobistas e de um agiota. Maranhãozinho, em outra apuração, chegou a ser flagrado com maços de dinheiro, segundo a PGR.

O esquema operava da seguinte maneira: agiotas realizavam empréstimos a parlamentares, que, em troca, indicavam emendas orçamentárias para prefeituras. Posteriormente, os agiotas cobravam dos prefeitos o reembolso dos valores emprestados, fechando assim o ciclo de desvio de recursos públicos.