Senadora apresenta nova proposta para reduzir jornada de trabalho

247 - No feriado do Dia do Trabalho, celebrado nesta quinta-feira (1º) em todo o país, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) anunciou a apresentação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa reduzir a jornada de trabalho no Brasil, com manutenção dos salários. As informações são da CNN Brasil.

Segundo a parlamentar, a intenção é fazer com que o Senado participe ativamente da discussão sobre o tema, já em curso na Câmara dos Deputados. “O Senado também [deve] entrar nas discussões sobre uma realidade já presente em diversos países: reduzir a jornada do trabalho, com a respectiva manutenção da remuneração”, declarou Eliziane.

O texto da proposta argumenta que, em um mundo cada vez mais dinâmico, a redução da carga horária tem sido uma alternativa para melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores. “No mundo moderno, a diminuição da jornada foi o caminho encontrado para as pessoas tentarem melhor compatibilizar a sobrevivência com o tempo livre, necessário à busca de felicidades e realizações”, diz a justificativa da PEC.

Eliziane Gama defende o modelo 4×3, com quatro dias de trabalho e três de descanso, como uma oportunidade de adaptação a novas realidades sociais e econômicas. “A jornada 4×3 abrirá espaços para que trabalhadores e empresas possam se reciclar, recorrendo a iniciativas que conectem as novas gerações às tecnologias emergentes, uma exigência da economia e das sociedades. Mais tempo livre poderia ensejar ainda práticas de empreendedorismo, uma nova fronteira no mundo atual”, afirma a senadora.

A proposta está em fase de coleta de s. São necessárias 27 adesões para que o texto seja formalmente protocolado no Senado Federal.

O debate sobre a redução da jornada já vinha ganhando espaço na Câmara dos Deputados desde o protocolo, há quase dois meses, de uma PEC de autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP). O projeto sugere o fim da escala 6×1 — seis dias de trabalho por um de descanso — e propõe uma carga semanal de 36 horas.

Apesar da mobilização, a proposta enfrenta resistência entre parlamentares. Segundo a CNN, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarou que o tema será debatido “nos próximos dias” com os líderes partidários, mas alertou que não se deve “ficar vendendo sonhos” sobre o projeto.

Diante da oposição, há a expectativa de que o texto original e por alterações para facilitar sua tramitação. PSOL e PT, autores e apoiadores da proposta, já item mudanças para tentar ampliar o apoio entre os congressistas.

Mesmo assim, Erika Hilton reforçou a mobilização popular em torno do projeto, organizando atos públicos em diversas cidades brasileiras no feriado de 1º de maio. “Neste Dia do Trabalhador, iremos às ruas de todo o Brasil por uma jornada de trabalho digna e pelo fim da escala 6×1. Estaremos lá pelos trabalhadores que não têm direito de viver a própria vida”, publicou nas redes sociais.

A discussão também chegou ao Palácio do Planalto. Em pronunciamento oficial na noite de quarta-feira (30), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu que o Brasil avance em direção à revisão das jornadas de trabalho. “Está na hora do Brasil dar esse o, ouvindo todos os setores da sociedade, para permitir um equilíbrio entre a vida profissional e o bem-estar de trabalhadores e trabalhadoras”, afirmou Lula.